NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista publicações inverídicas em blogs da capital, a Secretaria Municipal de Comunicação esclarece:
1º Não é verdadeira a informação de que a Secom mantém folha de pagamento a profissionais de Imprensa sem vínculo empregatício com a Secretaria.
2º A folha de pagamento dos profissionais que atuam na pasta é efetivada regularmente no início do mês, conforme convenção orçamentária da gestão municipal.
3º Todos os profissionais que trabalham na Secretaria são selecionados considerando exclusivamente critérios técnicos e habilidades profissionais por meio do instrumento jurídico hábil, observados todos os requisitos previstos no art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
4º Por fim, o pagamento efetivado aos veículos de comunicação, inclusive os de mídia digital, se refere a campanhas publicitárias sazonais autorizadas pelas agências legalmente licitadas, em atenção às normas previstas nas Leis Federais n. º 8.666/93 e 12.232/2010, a fim de divulgar ações da Prefeitura de interesse da população.
Tendo em vista publicações inverídicas em blogs da capital, a Secretaria Municipal de Comunicação esclarece:
1º Não é verdadeira a informação de que a Secom mantém folha de pagamento a profissionais de Imprensa sem vínculo empregatício com a Secretaria.
2º A folha de pagamento dos profissionais que atuam na pasta é efetivada regularmente no início do mês, conforme convenção orçamentária da gestão municipal.
3º Todos os profissionais que trabalham na Secretaria são selecionados considerando exclusivamente critérios técnicos e habilidades profissionais por meio do instrumento jurídico hábil, observados todos os requisitos previstos no art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
4º Por fim, o pagamento efetivado aos veículos de comunicação, inclusive os de mídia digital, se refere a campanhas publicitárias sazonais autorizadas pelas agências legalmente licitadas, em atenção às normas previstas nas Leis Federais n. º 8.666/93 e 12.232/2010, a fim de divulgar ações da Prefeitura de interesse da população.
Atenciosamente,
SECOM | Prefeitura de São Luís
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