Seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais.

  



São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais

Durante o evento será formalizado a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

*FUNDAÇÃO DA FECAM*

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

*PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO*

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.

12h00 – Almoço.

14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA

17h00 – Encerramento.

Texto: Isaias Rocha

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís anunciam obras do "Mais Asfalto" no João Paulo

Governo do Estado e Prefeitura de São Luís anunciam obras do ″Mais Asfalto″ no João PauloFortalecendo a parceria Governo e Prefeitura de São Luís, nas ações de pavimentação das ruas e avenidas, foi confirmada mais uma etapa do programa 'Mais Asfalto' no bairro João Paulo, na manhã deste sábado (19). Junto à comitiva de secretários de Estado, o vice- prefeito Júlio Pinheiro e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, anunciaram o início dos serviços que contemplam diversas ruas de um dos mais populosos e tradicionais bairros, além de importante ponto do comércio atacadista da capital.

No conjunto de ações do programa estão serviços de recapeamento com a colocação de asfalto novo nas Rua Riachuelo, que agrega diversos pontos de comércio, e a Avenida São Marçal, histórica via de promoção da cultura no período junino.

"A obra marca mais uma etapa deste importante programa que tem como característica a ação parceria da gestão estadual e municipal. Para nós é uma satisfação poder contemplar um dos mais antigos bairros de São Luís, trazendo o desenvolvimento e infraestrutura para esta comunidade", pontuou o vice-prefeito Julio Pinheiro, que esteve no evento representando o prefeito Edivaldo.

O 'Mais Asfalto' é uma das ações destacadas da gestão, que iniciou com o propósito de garantir mobilidade e se fortaleceu. "Hoje vemos os resultados com milhares de quilômetros de ruas sendo melhoradas. É um momento importante da história da capital onde ações importantes à população são pactuadas transformando a realidade de milhares de pessoas e melhorando a cidade", completou Julio Pinheiro.

A obra será intensificada para que o mais breve possível as ruas totalmente revitalizadas sejam entregues à população da capital, reforçou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, que representou o governador Flávio Dino. "Este é um dos compromissos do Governo na parceria com os municípios reafirmando o trabalho de união. Uma parceria com resultados positivos, que vem dando certo e tem a população como maior beneficiada", reiterou.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, destacou a parceria em mais uma etapa do programa. "São os esforços reunidos para a melhoria das condições de tráfego e para garantir mais mobilidade urbana na capital. Além destas vias, o programa vai contemplar um conjunto de bairros em comunidades que demandam esta iniciativa de ação direta e resultados imediatos", afirmou. Os serviços iniciam nesta segunda-feira, na Avenida São Marçal.

Participaram ainda do evento o secretário municipal de Assuntos Políticos, Jota Pinto; secretário adjunto da Secap, Júlio França; os vereadores Antônio Garcês, Concita Pinto, Paulo Victor e Osmar Filho, que também é vice presidente da Câmara Municipal; a liderança comunitária Denerval Nunes; e a ex-jogadora de basquete, Iziane Castro.

Astro decreta luto na Câmara pela morte de João Chiador.

WhatsApp

        Astro decreta luto na Câmara pela morte de João Chiador

 “Perdemos um dos sustentáculos da cultura popular do Maranhão. Muito marcante o nosso João Chiador, a exemplo de Coxinho, de Humberto de Maracanã e outros gigantes da nossa arte. Nossa cidade e nosso Estado estão de luto por essa grande lacuna que se abre no bumba-boi, que é a maior expressão da nossa cultura popular”.

Essas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, ao tomar conhecimento da morte do cantador  João Costa Reis, o João Chiador, ocorrida na tarde de domingo.

João Chiador teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no fim do ano passado e chegou a ficar vários dias internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Contudo, se recuperou e voltou para casa.

De acordo com Astro de Ogum, a arte de João Chiador é marcante e eterna. “Ele imprimiu o seu ritmo, através de sua  voz e de sua poesia. Estamos de luto e hoje não teremos sessão nesta Casa”, disse Astro de Ogum, ao ressaltar o talento de quem ele considera um dos maiores artistas populares do Maranhão.

João Chiador  foi amo do Boi da Maioba por 32 anos, e estava no Boi de Ribamar desde 1993. Ele é considerado um ícone do ‘Bumba Meu Boi’ do Maranhão por ter contribuído com a criação de toadas “Cidades dos

Azulejos”, “Nossa Senhora de Aparecida” e muitas outras.

Texto: Djalma Rodrigues

Programa “Asfalto na Rua” contempla bairros da área Itaqui-Bacanga

Prefeito Edivaldo vistoria obras de pavimentação do programa "Asfalto na Rua" na área Itaqui-BacangaO prefeito Edivaldo vistoriou, nesta sexta-feira (4), as obras de pavimentação realizadas por meio do programa "Asfalto na Rua", nos bairros Anjo da Guarda e Residencial Paraíso (Itaqui-Bacanga). O novo programa da Prefeitura de São Luís para restauração de vias da capital foi lançado na última terça-feira (1º) e avança pelas ruas da cidade. A ação tem como meta implantar mais de 100 quilômetros de asfalto na Ilha, até dezembro deste ano.

"Estamos acompanhando pessoalmente a execução dos serviços, para garantir a celeridade do trabalho e entregar o mais rápido possível essas obras de infraestrutura tão importantes e esperadas pela população. Continuamos, assim, nosso trabalho para restaurar áreas que por décadas estiveram relegadas ao abandono e que, agora, além de receberem serviços que lhes proporcionam um melhor aspecto urbanístico, garantem ainda mais dignidade à população", afirmou Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, o prefeito Edivaldo acompanhou os serviços executados nas ruas Argélia, no Anjo da Guarda; e nas ruas Girassol e Poço, no Residencial Paraíso, vias que há décadas sofriam os transtornos causados pela falta de infraestrutura urbana no local.

"Realizamos hoje vistoria dos primeiros serviços executados por meio do programa 'Asfalto na Rua', dando continuidade ao trabalho de restauração da malha viária da capital, passado o período rigoroso de chuvas que enfrentamos. O prefeito Edivaldo faz questão de acompanhar in loco o trabalho executado nos bairros porque a gestão tem compromisso e respeito com a coisa pública e visa à plenitude dos serviços implementados pela Prefeitura", observou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, nos próximos dias novos canteiros de obras do programa "Asfalto na Rua" serão abertos também nas ruas Argentina, Israel, Japão, Paquistão, Egito e Projetada, todas estas no Anjo da Guarda, e em vias de outros bairros da região, entre estes o Gancharia, onde serão pavimentadas as ruas Tancredo Neves, Três, 1ª, 2ª e 3ª travessas da Rua 3.

"Só no Anjo da Guarda e no Gancharia vamos implantar mais cinco quilômetros de asfalto, representando um grande passo na infraestrutura desses dois bairros", afirmou Antônio Araújo, acrescentando ainda que, concomitantemente, as obras do programa 'Asfalto na Rua' estão a pleno vapor também em outros setores da cidade, como no Cohaserma e Parque Shalom.

INFRAESTRUTURA

Em sua primeira gestão, o prefeito Edivaldo realizou o maior programa de urbanização de São Luís, com obras de infraestrutura urbana estruturantes, entre as quais, recapeamento asfáltico, implantação de novas vias e construção e ampliação de redes de macro e microdrenagem, alcançando dezenas de bairros e impactando na melhoria das condições de vida de centenas de milhares de famílias.

O programa "Asfalto na Rua" soma-se também ao conjunto de obras de urbanização executados na primeira gestão do prefeito Edivaldo quando foram pavimentadas mais de 450 km de vias urbanas, alcançando mais de 100 bairros. O benefício vai além das melhorias do aspecto urbano em si, com impactos para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos.

"Vejo que as obras estão avançando em ritmo acelerado aqui no nosso bairro e isso nos deixa felizes. A chegada do asfalto em nossa rua foi a realização de um grande sonho acalentado por todos nós, moradores, que há décadas aguardávamos por esse trabalho", relatou a dona de casa Neusa de Jesus Galvão, 76 anos, moradora da Rua Argélia, via do Anjo da Guarda contemplada pelo projeto.

"Eu já tinha até perdido as esperanças de um dia ver nossa rua asfaltada. Somente agora, após décadas de abandono, enfim, uma administração atendeu a nossas reivindicações por melhorias aqui", afirmou a aposentada Rosa Ferraz, 67 anos, também moradora da Rua Argélia, no Anjo da Guarda.

O pedreiro Edivaldo Souza, 32 anos, morador da rua Girassol, no Residencial Paraíso, enaltece os serviço iniciados na via. "Está ficando maravilhoso o trabalho aqui. É o fim de anos de transtornos que vivíamos em todo período chuvoso", relatou ele.

"As obras chegaram em muito boa hora. O período chuvoso danificou demais nossa rua. Ver os serviços sendo iniciados aqui nos trouxe um grande alento", observou a comerciante Jocilene Pereira, 50 anos, moradora da rua Argélia.

Astro sugere pacto pela regulamentação do Uber

s        Astro sugere pacto pela regulamentação do UBER em reunião na Câmara

 O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, recebeu na manhã desta quinta-feira, em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros  profissionais da área, onde iniciaram uma rodada de discussão em  torno  da regulamentação do aplicativo Uber na cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de autoria do vereador Paulo Vitor, mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.

 O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de  1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.

Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários  utilizam o aplicativo e lembrou  o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.

O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da conversa, afirmou que “ o Uber  já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.

Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio.  Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.

Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma,  da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade.

“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.

Ficou acertada  outra reunião, em data a ser definida,  no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.

Márcio Jerry e Jefferson Portela juntos

Márcio Jerry, Jefferson Portela e Othelino Neto

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry e o secretário de Segurança, Jefferson Portela, estiveram juntos, ontem (4), durante um evento em São Luís. A foto, em que ainda participa o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, coloca por terra os boatos de que a relação de Jerry e Portela estaria estremecida. Os dois são pré-candidatos a deputado federal pelo PCdoB.

Blog John Cutrim