terça-feira, 11 de agosto de 2015

Edivaldo recebe superintendente nacional da Caixa para o Nordeste e trata de projetos para São Luís

Edivaldo recebe superintendente nacional da Caixa para o Nordeste e trata de projetos para São LuísO prefeito Edivaldo recebeu na manhã desta terça-feira (11), em seu gabinete no Palácio La Ravardière, a visita institucional do superintendente nacional da Caixa para região Nordeste, Luiz Antonio de Souza, e do superintendente regional da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti. Na pauta da reunião, o prefeito e os representantes da instituição financeira trataram sobre os projetos habitacionais e de infraestrutura em andamento na capital e os novos empreendimentos que poderão ser viabilizados por meio de financiamento junto à Caixa.
O prefeito Edivaldo considerou a visita dos superintendentes muito proveitosa para estreitar as relações institucionais entre a Prefeitura de São Luís e a Caixa. "Nossa missão como gestor é buscar o que for melhor para nossa cidade e a população. A Caixa é uma instituição financeira importante e tem muito interesse em promover o desenvolvimento das cidades", disse Edivaldo.
O superintendente nacional da Caixa para o Nordeste, Luiz Antonio de Souza, está em São Luís por conta da cerimônia de entrega de novas unidades habitacionais construídas na capital pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Ele informou que a Superintendência Nacional da Caixa na Região Nordeste se coloca à inteira disposição da Prefeitura para ser facilitadora das demandas pleiteadas pelo prefeito Edivaldo, seja para a conclusão de obras em andamento, liberação de recursos ou outras de interesse do município.
"A visita foi muito salutar para conversarmos sobre projetos importantes para São Luís que podem ser viabilizados pela Caixa. É da minha responsabilidade fazer com que o atendimento às cidades nordestinas seja executado da melhor forma possível e que os empreendimentos realizados possam ter bom andamento, para o desenvolvimento da Região como um todo", concluiu o superintendente da Caixa.
Durante a visita o prefeito destacou a importância das parcerias para desenvolvimento de ações para a melhoria de vida dos ludovicensesALCOA E ALUMAR
No início da manhã, o prefeito Edivaldo recebeu a visita do presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, José Aurélio Drummond, e do diretor da Alumar, Nilson Ferraz. Durante o encontro, o chefe do executivo municipal apresentou os avanços conquistados na área da saúde, com as reformas das unidades de saúde; mobilidade urbana, com as intervenções de melhorias no trânsito da capital; e infraestrutura da cidade com os Programas Mais Asfalto e Interbairros.
Durante a visita, o prefeito também destacou a importância das parcerias com os governos federal e estadual para o desenvolvimento de ações para a melhoria de vida dos moradores da capital maranhense. "Contamos agora com a parceria do poder público estadual para o fortalecimento das nossas ações. Essa união com o governo do Maranhão, bem como com o governo federal, tem resultado em benefícios para os ludovicenses, como investimentos na infraestrutura da capital e na área da habitação", afirmou Edivaldo.
Também estiveram presentes no encontro os secretários municipais Lula Fylho (Governo), José Cursino (Planejamento) e Tati Lima (Informação e Tecnologia).

Dilma, Flávio Dino e Edivaldo entregam casas para mais de 2 mil famílias em São Luís


Dilma, Flávio Dino e Edivaldo entregam casas para mais de 2 mil famílias em São LuísA presidente Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participaram nesta segunda-feira (10) da cerimônia de entrega de casas para 3.020 famílias em São Luís e no município de Caxias. As habitações foram construídas através do programa federal "Minha Casa, Minha Vida". Na capital, foram entregues 2.020 casas nos Residenciais Amendoeira e Santo Antônio, no bairro Maracanã, zona rural.
No ato, também foram entregues simultaneamente, por videoconferência, mil residências em Caxias, no interior do Maranhão; 688 moradias em Campo Grande e outras 759 em Anastácio, ambas no estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 4.467 unidades habitacionais. Mais do que casas, os lares garantem dignidade às famílias contempladas e possuem dois quartos, banheiro, cozinha e área de lazer, com quadra, playground e anfiteatro ao ar livre.
"Estamos entregando, hoje, 4.467 moradias, simultaneamente em diversas cidades do país, sendo que em São Luís estamos entregando a maior quantidade de unidades habitacionais. Eu espero que as famílias que vierem morar aqui no Amendoeira e no Santo Antônio transformem o local no bairro mais bonito de São Luís e vivam dignamente com suas famílias", disse a presidente Dilma.
Em ato simbólico, Edivaldo, Flávio Dino e Dilma Rousseff realizaram a entrega das chaves das casas para algumas das famílias contempladas presentes à cerimônia, entre elas, a família da dona de casa Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos. Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa das mãos da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, e do prefeito Leo Coutinho.
Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff destacou o quantitativo de unidades habitacionais entregues em São Luís e anunciou o lançamento da terceira fase do programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de mais 3 milhões de unidades habitacionais em todo o país. Nessa etapa do programa, conforme já havia anunciado o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante sua visita a São Luís, o Maranhão será beneficiado com 160 mil novas unidades habitacionais em diversos municípios, dentre os quais São Luís está incluído.
O governador Flávio Dino enalteceu a política habitacional do governo federal e destacou as parcerias celebradas com o Estado e Município para proporcionar moradias dignas às famílias maranhenses. "Muito mais que tijolo e cimento, essas casas representam a concretização do grande sonho de ter um lar digno para viver. Uma casa não é feita só de paredes, é feita também de gente, de esperança, de alegria e de fé em dias melhores", disse Flávio Dino.
O prefeito Edivaldo destacou o ato como um momento muito especial para São Luís, por demarcar uma nova etapa na expansão urbanística da cidade e inaugurar uma nova fase na vida de milhares de famílias ludovicenses. O prefeito afirmou, ainda, que o governo federal tem dado um olhar especial à capital maranhense no processo de inclusão dos cidadãos ludovicenses nos programas de grande relevância social, como o "Minha Casa, Minha Vida". Em pouco mais de dois anos de gestão, mais de 8 mil habitações foram entregues em São Luís.
"A presença da presidente Dilma em nossa cidade muito nos honra e nos deixa felizes, pois celebramos aqui o resultado de uma grande parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo federal, nessa missão desafiadora de reduzir o déficit habitacional em nossa capital. Além do mais, constata que estamos cumprindo com celeridade os prazos de construção e entrega das unidades do programa, proporcionando moradia digna e bem-estar a milhares de famílias", disse o prefeito.
Além das mais de 2 mil unidades dos residenciais Amendoeira e Santo Antônio, a Prefeitura de São Luís já entregou outras 6 mil moradias, totalizando cerca de 8 mil habitações, só nos dois primeiros anos da atual gestão. Entre estas estão as 3 mil unidades do Residencial Ribeira, entregue em maio deste ano com 1.592 casas e 1.408 apartamentos, que beneficiaram cerca de 11 mil pessoas.
DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS
As mais de 2 mil casas entregues em São Luís vão beneficiar aproximadamente 7.500 maranhenses com renda de até R$ 1.600. Cada residencial vai contar ainda com uma creche contratada junto ao governo federal, entre outros equipamentos sociais. Entre os beneficiados está Deusuíta Ferreira Silva, que recebeu a chave ao lado dos cinco filhos, em ato simbólico com o prefeito Edivaldo, o governador Flávio Dino e a presidente Dilma.
Para a marisqueira Maria Rita Araújo, 36 anos, também contemplada durante a cerimônia, a moradia representa um novo começo. "Estou muito feliz. Agora é vida nova. Nós, que morávamos em uma casa cedida por um parente, vamos viver agora debaixo de nosso próprio teto e não tem nada melhor", afirmou.
Em Caxias, Carla Raniere dos Santos, mãe de três filhos, recebeu a chave da casa. Ela é um exemplo da importância social e econômica do programa federal. Além de ter sido sorteada para ser contemplada com uma casa, durante o período de obras ela também foi contratada por uma das construtoras dos residenciais do "Minha Casa, Minha Vida".
Presidenta Dilma, Flávio Dino e Edivaldo inauguram Terminal de Grãos do Maranhão
O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) foi inaugurado nesta segunda-feira (10) pela presidenta Dilma Rousseff, ao lado do governador Flávio Dino, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do ministro chefe da Secretaria dos Portos da Presidência, Edinho Araújo e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. O Tegram iniciou seu funcionamento em março e já embarcou 1,6 milhão de toneladas de soja para Ásia, Europa e Oriente Médio.
O Tegram é uma das maiores obras de infraestrutura para a exploração da safra brasileira de grãos e beneficia diretamente os produtores do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia - fronteira agrícola conhecida como Matopiba - e do nordeste do Mato Grosso, sendo alternativa logística aos portos do Sul e Sudeste do país para o escoamento da safra. Com a criação da região de exploração agropecuária do Matopiba, o Porto do Itaqui se destaca no cenário nacional como entreposto para trocas comerciais nacionais e internacionais.
"O Brasil encontrou na nova fronteira agrícola do país, Matopiba, uma das maiores oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Com os novos investimentos no Maranhão, através do Porto do Itaqui, o país continuará mostrando o seu potencial e a sua prosperidade", disse a presidenta Dilma.
Na inauguração do Terminal de Grãos, o governador Flávio Dino lembrou que no 1º semestre de 2015, o Porto do Itaqui teve uma produção 1800% maior do que o mesmo período no ano passado. Flávio destacou a dimensão econômica, mas também do desenvolvimento humano que o Tegram e Porto do Itaqui trazem para o Maranhão. "Estamos falando de obras físicas, mas, sobretudo, uma obra humana em que se encontram esperanças e trabalho de pessoas. Nós vemos a dimensão da engenharia, da tecnologia, do crescimento da economia, mas também a dimensão do desenvolvimento humano. Esse é, sem dúvidas, um momento de júbilo e confraternização de todos aqueles que acreditam no nosso estado", afirmou Flávio.
Em apenas quatro meses de operação, o Tegram já embarcou mais de 1,6 milhão de toneladas de soja em mais de 20 navios com destino a alguns dos principais mercados da Europa, Ásia e Oriente Médio, volume maior que a metade do previsto para o primeiro ano de atividade. Nos primeiros meses, o terminal operou com recebimento de cerca de 500 a 530 caminhões por dia, com previsão de aumento da intensidade em curto prazo.
Para o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, a entrega do Terminal de Grãos do Maranhão coroa a inauguração do Arco Norte, que consolida a nova fronteira agrícola, conhecida como Matopiba. Segundo o ministro Edinho, a longa viagem entre a lavoura e o porto encarece os produtos agrícolas. A inauguração do novo terminal no Maranhão diminuirá esse trajeto, trazendo ganhos para os produtores rurais e operadores portuários, a um menor custo, gerando maior competitividade.
Administrado pelo consórcio formado pelas empresas NovaAgri, Glencore, CGG Trading, Amaggi e Louis Dreyfus no Porto do Itaqui, o Terminal é um dos grandes novos exportadores do agronegócio brasileiro e situa o Maranhão como ponto logístico estratégico no contexto internacional. Para o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, o início das atividades do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) abre fronteiras internacionais, aquece a economia local com obras estruturais, de prestação de serviços no Porto e de geração de novos negócios para o estado.
Na inauguração do Terminal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou a importância da obra para o estado e as oportunidades de crescimento que chegam com o novo empreendimento. "Este marco logístico é de extrema importância para o desenvolvimento da economia e melhoria dos indicadores sociais do nosso estado. Estamos diante de uma obra com grande repercussão em toda cadeia produtiva do nosso estado", disse o prefeito.
INVESTIMENTOS FEDERAIS NO PORTO DO ITAQUI
Na inauguração do Tegram, a presidente Dilma aproveitou para conhecer o Porto do Itaqui, que receberá investimentos do Programa de Investimento em Logística entre 2015 e 2018. O Programa licitará o uso de dois berços do Porto do Itaqui com previsão de R$ 509 milhões em investimentos que darão ao Porto a capacidade de movimentar 2 milhões tonelada/ano de celulose e 4,3 milhões de toneladas/ano em graneis minerais.
Os novos investimentos visam melhorar a eficiência e a produtividade, com impacto direto no custo logístico das mercadorias que passam pelo Porto. O Maranhão se torna cada vez mais protagonista no escoamento da safra de uma fronteira agrícola importante e em expansão, são aproximadamente 1,8 mil quilômetros chegando até o estado de Goiás e atendendo principalmente os estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Bahia.
Estiveram presentes na agenda de ações da presidenta Dilma Rousseff em São Luís, o governador Flávio Dino; o ministro chefe da Secretaria de Portos da República, Edinho Araújo; a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o governador do Piauí, Wellington Dias; o senador Edison Lobão; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; os deputados federais Rubens Pereira Junior, Chico Lopes, Jô Moraes, Jandira Feghali, Cléber Verde, Aluísio Mendes, Alberto Filho, Pedro Fernandes, Orlando Silva; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago; o presidente do consórcio do Tegram, Hélcio Gasparini; o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira; deputados estaduais, secretários, representantes de centrais sindicais, presidentes de órgãos, empresários e trabalhadores do Porto do Itaqui.

Fala, Povo - SONHO REALIZADO


Jailson Silva

Eu estou muito feliz, não há outra palavra. Fui sorteado no dia do meu aniversário, em 2012 e agora estamos recebendo nossa casa. Agradeço ao prefeito, ao governador e a presidente por fazer acontecer esse momento tão esperado em nossas vidas.



Iohana Emily Silva de Jesus
Meu casamento agora sai, pois temos uma casa para morar. Um grande presente de Deus. Estamos muito felizes em receber a minha casa.


Maria da Conceição Cantanhede Soares

Eu só tenho que agradecer ao prefeito Edivaldo, a Dilma e a Deus por me dar esse prazer de ter minha casa. A vida daqui para frente será uma maravilha, eu estava precisando muito de uma casa. É a realização de um sonho.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'Não sinto nada', diz carrasco paquistanês que já executou mais de 200

Sabir Masih já executou mais de 200 pessoasBBC
No ano passado, um dia depois de o premiê paquistanês, Nawaz Sharif, anunciar o fim da moratória de sete anos nas execuções no país, paparazzi cercaram a casa de Sabir Masih na cidade de Lahore.
O carrasco, de 32 anos, já havia dado entrevistas antes e nunca teve problemas em compartilhar suas opiniões sobre a retomada de execuções em seu país. Mas nesse dia, ele estava sem tempo.
"Eu tinha que chegar a Faisalabad na noite de 18 de dezembro porque havia dois presos que seriam executados na manhã seguinte", conta.
Então, ele colocou algumas coisas em uma bolsa e se vestiu com as roupas de sua irmã de 17 anos, cobrindo o rosto com um véu. Passou diante de várias equipes de TV para chegar ao ponto de ônibus.
Nesse momento, a cerca de 170 quilômetros dali, em Faisalabad, autoridades estavam transportando os presos.
E não eram presos comuns.
Mohammad Ageel havia liderado um ataque a um quartel-general do Exército em Rawalpindi, em 2009, matando 200 pessoas.
Arshad Mehmood havia sido condenado por uma tentativa de assassinato, em 2003, contra o então presidente Pervez Musharraf.
Ambos eram ex-soldados e membros de redes de militantes extremistas locais.
8 mil condenados
Masih teve de mostrar várias vezes sua carteira de carrasco oficial para passar pelos pontos de controle na estrada, que foram armados pelas forças de segurança para evitar atos de vingança por parte dos militantes.
Irmão do avô de Masih executou o premiê Zulfikar Ali Bhutto (acima), em 1979
No dia seguinte, Ageel e Mehmood se transformaram nos primeiros homens a serem executados no Paquistão em sete anos - e o carrasco de ambos foi Masih.
No Paquistão, há 8 mil pessoas no corredor da morte - mais do que em qualquer outro país do mundo. Desde dezembro, cerca de 200 foram executados, alguns por atos terroristas, outros por assassinato.
Desde que a pena de morte foi restabelecida, Masih diz que já executou cerca de 60 pessoas em diversas prisões na Província de Punjab.
No total, ele calcula que tenha executado mais de 200 desde 2007 - e conta isso sem o menor sinal de arrependimento ou incômodo, seja em sua expressão facial ou nos seus gestos.
O motivo disso talvez seja o fato de ele pertencer a uma família de carrascos. Como a maioria dos carrascos desde os tempos da dominação britânica, Masih é cristão.
Seus olhos são fundos, seus dentes são amarelados de tanto mascar tabaco e ele gagueja um pouco ao falar. Mas é uma pessoa esbelta e de traços faciais marcantes.
"Executar é a profissão da minha família. Meu pai era carrasco. Seu pai também era carrasco, assim como o pai dele e o avô, desde os tempos da Companhia Britânica das Índias Orientais (antiga empresa britânica de comércio com a Índia)."
Talvez seu antepassado mais famoso seja o irmão de seu avô, Tara Masih, que executou o premiê Zulfikar Ali Bhutto, em 1979.
"Não sinto nada"
Com esse histórico familiar, Sabir Masih é sempre questionado sobre como consegue dormir na noite anterior a uma execução ou se tem pesadelos depois. Também responde a perguntas sobre como se sentiu quando executou sua primeira vítima ou sobre como seu trabalho é visto por amigos e familiares.
"Eu não sinto nada. É uma tradição familiar. Meu pai me ensinou como fazer o nó do enforcado e me levou com ele para presenciar algumas execuções quando eu estava para ser contratado."
Sua primeira execução foi em 2007. "Só fiquei nervoso para fazer um bom nó. Mas o vice-diretor da prisão me deixou treinar antes. E quando o carcereiro me deu um sinal com a mão, me concentrei e não vi o condenado cair."
E isso é o que ainda acontece hoje em dia, tantos anos depois.
São lidas as acusações que pesam contra o prisioneiro condenado, o autorizam a se lavar e a rezar se quiser. Logo ele é levado ao pátio.
"Minha única preocupação é prepará-lo ao menos três minutos antes do momento da execução. Eu tiro os sapatos dele, coloco um capuz sobre sua cabeça, prendo seus pés e suas mãos, coloco a corda ao redor de seu pescoço, me certifico de que o nó está debaixo de sua orelha esquerda e logo espero o sinal do carcereiro para puxar a alavanca."
No Paquistão, os carrascos não têm acompanhamento psicológico nem antes nem depois das execuções. Também não há um limite máximo de execuções até que eles possam descansar.

Fonte: R7.com

Prefeito Edivaldo acompanha início das obras do programa Mais Asfalto na Cohab

Prefeito Edivaldo acompanha início das obras do programa Mais Asfalto na CohabO prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanharam na manhã desta quinta-feira (6) o início dos serviços na Avenida 12 do Conjunto Cohab Anil III. Realizado a partir de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, o programa Mais Asfalto está investindo R$ 20,6 milhões em serviços de requalificação asfáltica em cerca de 220 km de malha viária da capital até o final do ano.
"Iniciamos mais uma etapa desse importante serviço de melhoria da malha viária da nossa cidade. Os serviços do 'Mais Asfalto' estão sendo contínuos e já podem ser sentidos pela população. Estamos já com várias frentes de trabalho abertas em diversos bairros da cidade e vamos avançar ainda mais nesse segundo semestre", afirmou prefeito Edivaldo.
Na Cohab, serão requalificados cerca de 20 quilômetros com asfalto novo, sendo 11 km pelo programa "Mais Asfalto". Na primeira etapa dos serviços, serão contempladas as avenidas 1, 4, 7, 14 e Lauro Leite e as ruas A, T, V, 36, 27 e 37, chegando ao final da ação com 50 vias requalificadas no bairro.
Além da Cohab, o programa "Mais Asfalto" já executa serviços nos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Alto da Esperança e Vila São Luís, Vla Ariri, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, João de Deus, São Bernardo, Vila Nova República, Coroadinho, Vila Luizão e Cidade Operária, onde estão sendo requalificadas mais de cem ruas e avenidas do bairro, contemplando 42,13 quilômetros.
Segundo o secretário Clayton Noleto, as obras estão avançando em vários pontos da cidade de maneira gradual, mas contínua, sistemática e permanente. "Estamos muito satisfeitos com o andamento dos trabalhos que vão proporcionar um salto significativo na melhoria da qualidade de vida da população, porque refletem diretamente na melhoria da mobilidade urbana, facilitando o acesso do aparato de segurança e saúde, entre outros benefícios", disse Noleto.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o pacote de obras de infraestrutura das vias contempla também serviços de drenagem superficial com construção de sarjetas, meios-fios e calçadas. "As obras vão promover a requalificação total do espaço urbano da capital maranhense, melhorando a vida das pessoas em diversos aspectos", disse o secretário.
A pedagoga Terezinha Macedo Carvalho, 70 anos, moradora da Avenida 12 da Cohab há 39 anos, disse que há décadas não eram realizados serviços em sua rua, o que deixou o asfaltamento muito desgastado e esburacados. "Estamos muito felizes com o serviço. Há anos não víamos um trabalho dessa natureza ser feito aqui em nosso bairro", disse.
Também moradora da Avenida 12, a comerciante Joseana Santos Azevedo, 42 anos, também comemorou a chegada do asfalto à sua porta. "Antes só faziam tapa buracos, que não demorava muito e já esburacava de novo. Agora, sim, estão fazendo o recapeamento completo", pontuou a comerciante.
Também acompanharam o início dos serviços do programa "Mais Asfalto", na Cohab, o secretário municipal Lula Fylho (Governo); e os vereadores Barbosa Lages, Osmar Filho, Pereirinha, Prof. Antônio Lisboa, Ricardo Diniz, Beto Castro, Armando Costa, Josué Pinheiro, Bárbara Soeiro, Estevão Aragão e Pedro Lucas.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prefeitura e Banco Mundial visitam obras do Programa Bacia do Bacanga

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), realizou nesta terça-feira (4) visita às obras do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, com a equipe técnica do Banco Mundial (BIRD), que é parceiro do programa.
Durante todo o dia, o secretário de Projetos Especiais, Gustavo Marques, e a equipe de especialistas da secretaria acompanharam os membros do Bird, durante visita às obras realizadas com recursos do Banco Mundial e também às obras que a Prefeitura realiza como contrapartida. Pela manhã, foram visitadas as obras da margem direita da Bacia do Bacanga e à tarde ocorreram as visitas as ações da margem esquerda da bacia. Dentre as obras da margem direita, as equipes estiveram na de construção e recuperação do canal do Rio das Bicas, no bairro do Coroadinho, que deve ser concluída em pouco mais de dois meses.
Outra obra paralela ao canal é a de urbanização das áreas do entorno. "As obras estão dentro do cronograma previsto e as oito áreas de praças que estão sendo construídas no seu entorno trarão melhorias significativas para os moradores dessa região, pois antes dessas obras não existiam espaços de lazer nem calçamento e hoje isso já se tornou uma realidade", disse o secretário Gustavo Marques.
Maria do Socorro Oliveira, de 52 anos, já vive há 25 em uma casa na Rua da Salinas. "Essa obra é a realização de um sonho antigo, eu já achava que não aconteceria, mas agora é uma beleza ver tudo isso na porta da minha casa", conta. "Antes eu tinha vergonha de convidar as pessoas para virem na minha casa porque antes de entrar elas precisavam passar por muito mato e muita lama, mas agora a realidade é bem diferente, meus netos brincam aqui por perto, fico da calçada só vigiando. O que está acontecendo na minha rua é o que desejo para todo mundo, porque aqui, agora, é tudo de bom", completou Socorro, com entusiasmo.
As praças estão espalhadas entre os bairros do Salinas do Sacavém, Coroadinho e Vila Natal e terão academia aberta, playground, quadra poliesportiva, jogos de mesa e infantis, pista de skate, além de outras intervenções de melhoria, como a pavimentação das praças e vias do entorno com blocos de concreto intertravado, que mantém o solo mais permeável e ajuda no conforto térmico, agregado a soluções de arborização, tornando os espaços mais sustentáveis.
Além das obras de canal e urbanização, a visita técnica ainda vistoriou as unidades habitacionais em construção nas margens do canal, que irão abrigar os moradores que tinham residências em cima do canal e que precisaram ser reassentadas para o sucesso da obra.
"Estamos avançando com as obras a pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o nosso objetivo é que até o final de outubro essas obras sejam entregues à população", afirmou o secretário Gustavo Marques.
A equipe do Banco Mundial segue em reuniões com a Prefeitura ao longo da semana para alinhamento das demandas e ajustes dos cronogramas das obras e ações futuras e na sexta feira deve haver uma reunião entre o prefeito e os técnicos da Prefeitura e do Banco Mundial para um balanço sobre a missão.

Projeto de Lei: Familiares poderão excluir da internet dados de usuários falecidos

Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos. É o que prevê projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 1331/15), recém-aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A proposta altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. O presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, avalia, contudo, que a lei é desnecessária, já que “o Código Civil já prevê esse direito, o qual, alinhado com a atual redação do inciso X do artigo 7º do Marco Civil, é suficiente para tal fim”.
Maciel acrescenta que o PL limita ainda mais o que já está no Código Civil, pois confere legitimidade apenas até terceiro grau, enquanto o parágrafo único do artigo 12 do Código Civil confere ao “cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, o direito de exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e de reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.
O advogado explica que, para a exclusão de um perfil na internet, algumas plataformas atendem às demandas administrativamente e de forma rápida, mas pondera: “Outras, no entanto, é necessária ordem judicial. Contudo, a mudança legislativa não mudará esse cenário, uma vez que, como dito, já há previsão legal expressa”.
Para o presidente do IGDD, o problema da questão é que empresas podem utilizar os dados sem consentimento ou transferi-los a terceiros. “Se eu possuo uma relação contratual com determinado provedor, tenho o direito de que meu dado seja, definitivamente, excluído ao final da relação. Quando falece, então, o direito ainda é mais claro, pois não faz sentido armazenarem tais informações”, esclarece.
Quanto à possibilidade de dar aos familiares a opção de administrarem os dados, como forma de homenagem, Rafael Maciel pontua que há projetos que falam sobre o inventário digital, ou seja, sobre quem tem o direito sobre o patrimônio digital do falecido, uns até abordando essa questão do memorial. Para isso, ele propôs a alteração do artigo 1788 do Código Civil, que trata da questão.
Pela sua proposta, os incisos 1º e 2º ficariam assim redigidos: “1º. Serão transmitidos aos herdeiros todos os bens em suporte digital de titularidade do autor da herança; 2º. Caberá ao inventariante informar aos provedores de aplicações de internet o falecimento do autor da herança e exigir as providências cabíveis para fins de cessar a continuidade de uso, prestar homenagens ou obter cópia do conteúdo público, vedado o acesso aos dados de comunicações privadas do falecido e respeitada eventual disposição de última vontade”.
O texto foi produzido pelo jornalista Vinícius Braga e publicado na íntegra