Limpeza

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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Confusão em casa de Bingo

No dia 3, um grupo de policiais militares agiu com mão de ferro e sem o menor preparo em uma casa de jogos que fica no centro da nossa capital. Apesar de toda truculência, nenhum dos militares foi punido.
Segundo apurou o blog, militares saem de suas atribuições para cometer operações ilegais, sem conhecimento do comando de operações da capital. Enquanto o comando se esforça para mostrar à sociedade que treina seus homens para um serviço sério e de qualidade, oficiais jogam contra a instituição.
Esse tipo de ação policial – acabar com caça-níqueis ou casa de jogos – cabe à Polícia Civil a investigação e aplicação da lei, mas este desequilíbrio entre as instituições tirou a ordem das coisas. Militares agindo de forma barbara com clientes de casas de jogos, que não podem ser punidos por frequentarem tal estabelecimento.
A última atuação aconteceu ontem (03) em uma casa de jogos no Centro de São Luís, com atos de selvageria, vandalismo, agressão moral, abusos de autoridade, lesões corporais a empregados e frequentadores. A ação supostamente seria coordenada pelo Tenente coronel Cristiano e o capitão Alan Dias.
Vídeo obtido pelo Blog mostra (veja abaixo) que esse é o segundo estabelecimento que polícias militares promovem quebra-quebra.
O comandante da Polícia Militar, coronel Pereira, precisa esclarecer o motivo pelo qual militares da guarda do Palácio dos Leões estão agindo fora de suas competências, principalmente, mais uma vez quebrando casa de jogos, o que deveria ser apenas apreendido.
Com a palavra o coronel Pereira…
 Blog Luís Cardoso

Flávio Dino faz mudanças na equipe de Governo


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Terezinha Fernandes (PT) assume a Secretaria da Mulher


O governador Flávio  Dino fez mudanças na equipe de governo. O PT ganhou mais espaço no governo. O Delegado Lawrence de Melo Pereira, que recentemente se filiou ao PT, assume a Presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
O atual presidente da MOB, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).
Na Secretaria da Mulher a ex-deputada federal Terezinha Fernandes também petista assume o cargo de Secretária em substituição a Laurinda Pinto.

Câmara Municipal de São Luís já promulgou 48 novas leis em 2017



Os dispositivos criados pelos vereadores geram normas que visam beneficiar a população ludovicense.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), já promulgou este ano, 48 novas leis criadas a partir de projetos aprovados no plenário Simão Estácio da Silveira e propostos pelos parlamentares, que visam beneficiar a população ludovicense.
Depois de aprovados, os textos seguiram para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

A última regra promulgada este ano pelo presidente Astro de Ogum e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 5 de julho, cria o programa de incentivos, eventos, empreendimentos e negócios (Pró – São Luís), assegurado pelos parlamentares por meio da Lei 430/2017, originada pelo projeto nº 130/16 de autoria da ex-vereadora Rose Sales (PMN).
O Poder Legislativo Municipal, órgão que cria as leis, faz a contabilização das novas regras por meio do Ementário de Lei Promulgada, sistema que usa como base os arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.
USO DO UBER
Consta no relatório de pesquisa, por exemplo, a proibição do uso do aplicativo Uber que também gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 429/2017 originada do projeto nº 119/2015 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).
O texto, aprovado em plenário, havia sido encaminhado ao Executivo, a quem caberia sancioná-lo ou vetá-lo, mas ultrapassou o prazo legal e acabou sendo devolvido à Câmara sem resposta, levando o chefe o legislativo a promulgar a regra no dia 26 de abril.
Quatro meses após a promulgação, uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho atendendo ação proposta pelo Ministério Público, acabou suspendendo, liminarmente, a lei que restringia o uso da plataforma.
LEI DO REPOUSO  
Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir da regra, as instituições de saúde, públicas ou privadas, são obrigadas a ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.
De acordo com a legislação municipal, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.
EXIBIÇÃO EM CINEMAS
A Câmara também promulgou a Lei nº 448, de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.
Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Entre as leis que mais se destacam estão, a 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde; e a lei 470/2017 que dispõe sobre a criação do “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de São Luís, originada pelo projeto nº 055/2014 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).
Há ainda a lei 471/2017, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a política municipal de voluntariado empreendedor no exercício da cidadania. O dispositivo surgiu por meio do Projeto de Lei nº124/16, de autoria do ex-vereador José Joaquim (PSDB).
Além de saúde e educação, setores como transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, ganharam reforço com medidas promulgadas pela Câmara. Os números de novas regras que geram normas para a cidade aumentam a cada ano. Em 2016, foram 29 novas leis promulgadas. Até junho de 2017, já foram 48 regras em vigor, totalizando em dois anos, 77 novas medidas. Em alguns casos, boa parte das leis promulgadas ainda depende de regulamentação.

Prefeitura de São Luís entrega Centro de Saúde da Vila Nova reformado em parceria com a Vale


Prefeitura e Vale reformam e entregam Centro de Saúde Vila Nova na área Itaqui-BacangaA região Itaqui-Bacanga ganhou reforço na área da saúde com a entrega nesta segunda-feira (2), pelo prefeito Edivaldo, das novas instalações do Centro de Saúde Vila Nova. A unidade foi totalmente reformada por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, passando a oferecer mais conforto aos usuários. O ato de entrega das novas instalações contou com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho; do representante da Vale, Dorgival Pereira, entre outras autoridades políticas e comunitárias da região.
O Centro de Saúde Vila Nova, que não teve os serviços suspensos durante a reforma, realiza uma média mensal de dois mil atendimentos. Na cerimônia de entrega, o prefeito Edivaldo lembrou que o centro de saúde é o segundo entregue totalmente reformado na área Itaqui-Bacanga, no espaço de uma semana. Na semana passada, a Prefeitura de São Luís entregou também as novas instalações do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda. Além destas unidades, o prefeito afirmou ainda que será entregue nos próximos dias o Centro de Saúde São Raimundo, localizado também na região Itaqui-Bacanga, o que significa um reforço considerável na Atenção Básica de uma das áreas mais populosas da capital.
"O fortalecimento da rede municipal de Atenção Básica em saúde tem sido uma prioridade na nossa gestão. E a reforma desta unidade de saúde, assim como de outras que executamos nesta área, representa um reforço significativo na reorganização da saúde na região Itaqui-Bacanga. Sem dúvida, são unidades de atendimentos muito importantes, para que possamos ter maior controle da saúde da população e prevenirmos o agravo de diversas doenças. Os investimentos que temos feito na Atenção Básica contribuem significativamente com a redução das demandas nas unidades de maior complexidade, evitando, assim, a superlotação", enfatizou o prefeito Edivaldo.
O diretor de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira, destacou a importância do investimento. "Concluímos aqui mais uma obra fruto da parceria muito relevante celebrada entre a Prefeitura de São Luís e a Vale, que vem para agregar valor às comunidades da região que passam agora a ser melhor atendidas pelas ações do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica realizadas pelo município", afirmou o executivo da Vale.
O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou o empenho da gestão em aprimorar os serviços na área da Atenção Básica à saúde. "Temos dispensado atenção muito especial aos atendimentos básicos de saúde devido à grande importância que a saúde preventiva tem para a população. E a região Itaqui-Bacanga, por se tratar de uma área muito populosa, recebe investimentos significativos no setor. Dessa forma, cumprimos o compromisso firmado com a população de melhorarmos a oferta de serviços de saúde na região", observou Julio Pinheiro.
OBRAS
Executadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), as obras no Centro de Saúde Vila Nova incluíram revisão de toda a cobertura, pontos elétricos, troca de portas, janelas, basculantes, piso cerâmico e do revestimento de parede; e nova pintura de todo o prédio. Além disso, houve redimensionamento de espaços, possibilitando ampliação do consultório ginecológico, dos banheiros, auditório e salas de digitação, do Serviço Social e da Diretoria.
O titular da Semus, Lula Fylho, destacou a importância das melhorias executadas na unidade reformada, para que a comunidade tenha próximo de casa um centro básico de saúde bem estruturado, equipado e com profissionais aptos a atender à população com qualidade e humanização.
"Investir na atenção à saúde básica é concentrar esforços importantes nos cuidados primários e essenciais à população, fortalecendo as bases da Estratégia Saúde da Família. Esta ação marca um esforço do prefeito Edivaldo em proporcionar uma grande cobertura à saúde aos moradores desta região. Os investimentos na atenção primária à saúde em nossa cidade faz com que consigamos prever o que pode ser foco de doenças e endemias e, assim, trabalharmos na prevenção dos problemas que podem ocorrer. Além disso, contribui com a redução de gastos municipais com os atendimentos de alta complexidade e internação, que são bem mais onerosos aos cofres públicos", observou Lula Fylho.
O secretário lembrou que a reforma do Centro de Saúde Vila Nova foi totalmente realizada sem a interrupção da oferta de serviços aos usuários. A unidade cobre também toda a área da Vila Mauro Fecury, realizando uma média mensal de 570 consultas e 1.530 procedimentos básicos. No local há duas equipes de Saúde da Família e a população conta com os programas de controle de hipertensão e diabetes, acompanhamento pré-natal, preventivo de câncer ginecológico, vacinação, realização de curativos, verificação de pressão arterial e dispensação de medicamentos, além dos testes do pezinho e de diagnóstico rápido de HIV/AIDS e sífilis.
SAÚDE DA FAMÍLIA
O programa Saúde da Família naquela área atende com uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes e se dá também por meio de visitas domiciliares para assistência a pessoas que não têm condições de se deslocar até a unidade. Além disso, os profissionais realizam trabalho educativo e de orientação às famílias visitadas. De janeiro a agosto deste ano as equipes Saúde da Família realizaram 15.274 visitas.
Ações de saúde que vão beneficiar diretamente pessoas como o aposentado Francisco Lopes de Sousa, 90 anos. "Eu sou hipertenso e recebo aqui todo o atendimento que preciso. A reforma proporcionou muito mais conforto para todos nós que fazemos uso dos serviços prestados na unidade", disse ele.
Também participaram do ato de entrega do Centro de Saúde Vila Nova, os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Jota Pinto (Articulação Política), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Mádison Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação), Conceição Castro (Comunicação), Rommel Amim (Esporte), Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Carolina Estrela (presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana). Estiveram presentes também na cerimônia os vereadores Pavão Filho, Paulo Victor, Edson Gaguinho, Genival Alves, Alex Paiva, Irmão Domingos, entre outras autoridades políticas locais.