Limpeza

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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Artistas maranhenses divulgam apoio a Márcio Jerry

Os artistas maranhenses Joãozinho Ribeiro, César Teixeira, Josias Sobrinho, Celso Reis e Flávia Bittencourt estão entre os apoiadores da candidatura do ex-secretário estadual de comunicação e assuntos políticos, Márcio Jerry, a deputado federal.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, a cantora Flávia Bittencourt afirma que os maranhenses têm sorte de ter candidatos como Márcio Jerry. “Conheço a história dele de militância e a preocupação com a inclusão social. Estou muito feliz, como maranhense e como cidadã, de estar nesse momento vendo a atuação de políticos como Flávio Dino e Márcio Jerry, preocupados com o bem-estar do povo maranhense”, disse a cantora.
Já o poeta e compositor Joãozinho Ribeiro divulgou um texto em apoio à candidatura. O material foi compartilhado pelo candidato em suas redes sociais. Para o compositor, Márcio Jerry é “portador de uma esmerada sensibilidade pelas coisas da cultura”.
Ele também destacou a trajetória política e de participação nos movimentos sociais. “Forjado nas lutas estudantis dos anos 80/90, construtor de pontes para afirmar que um outro mundo é possível. Lealdade em pessoa, com um imenso senso de responsabilidade social”, escreveu Joãozinho Ribeiro.

Blog do John Cutrim

Prefeitura de São Luís antecipa pagamento de servidores para este sábado (29)

Pagamento estava previsto para o dia 5 de outubro; gestão do prefeito Edivaldo tem cumprido o calendário e, em alguns meses como neste, antecipado os salários do municipalismo

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Da Redação - Agência São Luís
Prefeito Edivaldo tem honrado o compromisso de pagar o funcionalismo municipal em diaO prefeito Edivaldo antecipou para o próximo sábado (29), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro, que estava previsto no calendário oficial para o dia 5 de outubro. Desta forma, mesmo com a crise econômica que assola o país e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito reafirma o compromisso com o funcionalismo público de manter os salários em dias e até mesmo, em alguns meses, antecipando os vencimentos.
"Graças ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia pois acreditamos que este é um grande estímulo para prestarmos um serviço de qualidade para a nossa população, bem como fazer a economia da cidade girar", destacou o prefeito.  
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, um bom planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento. "Como prova desse compromisso com o servidor o prefeito Edivaldo mantem o pagamento em dia, conforme o calendário de 2018, sem atrasos e quando possível antecipamos, como tem acontecido nos últimos meses", reforçou o secretário.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção "Outros Serviços", escolher a opção "Contracheque BB" e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Flávio Dino sobre legado de Roseana Sarney: “herdei uma dívida de R$ 6 bilhões e quem tá pagando sou eu”


Flávio Dino (PCdoB) 65

Por: John Cutrim
Nesta terça-feira (25/set), o governador e candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), mandou uma indireta para sua principal adversária, Roseana Sarney (MDB), durante entrevista na TV Guará.
Roseana alega em sua propaganda eleitoral que deixou mais de R$ 1 bilhão em caixa, após ter renunciado ao cargo de governadora em dezembro 2014. Dino ironizou: “há uma confusão entre contas bancárias pessoais e contas bancárias do Estado”.
“Na conta bancária do Estado não tinha isso, tinha R$ 24 milhões. Agora na conta dos outros eu não sei o que tinha”, disparou.
O governador explicou que herdou apenas operações de crédito do BNDES e dívidas, como os “quatro anos de calote” com a falta de pagamento dos precatórios. “São recursos do Governo Federal [operações de crédito], não são recursos do governo do Estado. Herdei uma dívida de R$ 6 bilhões. Um peso grande e quem tá pagando a dívida sou eu”, completou.

Juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues recebe título de Cidadã Raposense


Câmara de Raposa concedeu título de cidadã à juíza Rafaela Saif.
“Sim, agora posso chamar a Raposa de  nossa cidade e não medirei esforços em continuar trabalhando em prol dos meus conterrâneos, ajudando- os a fazer valer os seus  direitos. Por fim  quero ressaltar que é com muito orgulho que recebo este título de cidadã raposense e confesso que tal homenagem desperta em mim sentimentos de gratidão e honra pelo deferimento, bem como me motiva a continuar este árduo trabalho em defesa da Justiça, nesta tão bela e acolhedora cidade”.
Este foi um dos trechos do discurso proferido no plenário da Câmara Municipal de Raposa, na manhã desta terça-feira (25), pela juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca daquele município, após ser homenageada com o título de Cidadã Raposense, através de uma propositura de autoria do vereador Laurivan Uchoa.
O plenário e a galeria daquela casa parlamentar ficaram pequenos para acomodar um expressivo número de amigos e familiares da magistrada. Em seu pronunciamento, o vereador Laurivan destacou que “a escolha da juíza Rafaella Saif obedeceu ao  critério de um levantamento popular, feito junto às suas bases.
“A senhora tem uma larga folha de serviços prestados junto a esta cidade, ao longo de uma década. Por isso, é merecedora dessa homenagem. Toda a Raposa lhe conhece e sabe de suas qualidades e de sua correção, porque faz justiça, longe de alinhamentos de cunho político ou partidário”, assinalou o vereador Laurivan Uchoa.
Em meio à movimentada solenidade, a mais nova cidadã raposense foi alvo de rasgados elogios por parte de vereadores e convidados. O secretário de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves, que representou a prefeita Thalyta Medeiros, justificou a ausência da chefe do Executivo Municipal, que se encontra em trabalho de pós-parto, ao mesmo tempo em que leu uma nota da prefeita, parabenizando a magistrada pela homenagem.
“Importante ressaltar e enaltecer, nesse momento propício, a trajetória da homenageada salientando que esta honraria é o mais sincero respaldo àquela que, apesar de não ter nascido nesta terra, escolheu-a como sua, decidiu trabalhar e colaborar para o seu desenvolvimento.” Diz o trecho da nota assinada pela prefeita.
O ex-secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Marcos Affonso, falou em nome dos convidados, destacando haver travado conhecimento com a juíza a partir de uma operação que uniu a Segurança Pública, o Judiciário e o Ministério Público, contra o tráfico de drogas na Raposa. Elogiou as qualidades da juíza e disse que ela é rígida como magistrada, sem perder a ternura.
Vereadores como Jorge Pontes; Maria Eliene Sousa da Silva; Joaquim Souto; Rosa do Araçagi; Volnei Moraes e Enoc Lisboa se revezaram em pronunciamentos onde afirmaram que o trabalho desenvolvido por Rafaela Saif a credenciaram àquela homenagem.
Ao final da solenidade, o presidente da Câmara Municipal, Beka Rodrigues, ressaltou ser esse o primeiro título de cidadania concedido nessa legislatura. “A Câmara de Raposa se sente lisonjeada em poder lhe outorgar esse, título, que é a sua nova certidão de batismo, a sua biografia é irretocável e a senhora é merecedora desse reconhecimento”, disse Beka Rodrigues.
Prestigiaram a solenidade, como convidados, além do esposo da juíza, Clodoaldo Rodrigues, a mãe dela, assessores, os delegados da Polícia Civil Marcos Affonso; Marcone Caldas e Dicival Gonçalves, coordenador do programa Pacto pela Paz;  o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço; o ex-prefeito José Laci, presidente municipal do PC do B e a ex-vereadora Arlete Pontes, esposa do vereador Jorge Pontes.

Por: Domingos Costa

Gestão do prefeito Edivaldo assegura direitos a pessoas surdas com ações de política inclusiva

No Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, destacam-se iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo nas áreas da educação, saúde e assistência social que possibilitam a inclusão e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência

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Da Redação - Agência São Luís
Evento reuniu alunos e professores que celebraram os dois anos da unidade bilíngue da Prefeitura de São LuísA gestão do prefeito Edivaldo tem investido na promoção de ações e projetos com foco na inclusão para tornar mais acessíveis serviços diversos às pessoas com alguma deficiência. São iniciativas na educação, assistência social, capacitação e saúde, que proporcionam melhores condições e qualidade de vida ao segmento. Este mês marca o Dia Nacional dos Surdos – 26 de setembro - e nesta área, a gestão consolida uma política que se fortalece agregando cada vez mais pessoas.
O titular da Semed, Moacir Feitosa, reforçou que os projetos da Prefeitura são abrangentes e beneficiam pessoas surdas, autistas, com Síndrome de Down e problemas de neurodesenvolvimento. "É um direcionamento do prefeito Edivaldo que todos os esforços sejam reunidos para consolidar a política inclusiva, e isso passa pela educação", enfatizou. Feitosa destaca que a qualificação do ensino voltado para esse público também é resultado das capacitações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos com professores, coordenadores, gestores e técnicos. "Em cinco anos da gestão do prefeito Edivaldo, somam diversos os serviços e ações desenvolvidas na rede municipal de ensino e que qualificam as equipes para desenvolver um trabalho eficaz e de resultados com este público", ressaltou o secretário.
Neste conjunto de iniciativas do poder público municipal na área da Educação Especial está o investimento na unidade bilíngue (Libras e Educação Formal), a disponibilização de intérpretes de libras nas escolas da rede e formação especifica dos profissionais da educação. As ações integram a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
UNIDADE
Uma das destacadas iniciativas é a unidade de educação para pessoas com surdez que funciona na U.E.B. Luís Viana, na Alemanha. São cerca de 80 alunos entre crianças, jovens e adultos, distribuídos em quatro salas. A unidade oferece Educação Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) beneficiando alunos com idades a partir de quatro anos até 16 anos.
São dois anos de atividades e os professores, pais e alunos comemoram a existência da instituição. "Minha filha desenvolveu muito e em pouco tempo na escola. Ela era bem tímida e quase não se comunicava. Hoje, a gente vê o quanto ela melhorou. É super comunicativa e participa de tudo. Faz questão de ir à escola. Os professores até elogiam essa disposição dela. Eu só tenho a agradecer e parabenizar essa equipe pelo esforço e carinho com nossos filhos", ressalta a dona de casa Djaci da Costa de Castro, 28 anos, mãe da Tainara da Costa, nove anos e que cursa a 2ª série na unidade.
Djaci de Castro é mãe de Tainara da Costa, aluna com deficiência auditiva que frequenta a unidade bilíngue municipal
Para a dona de casa Gleiça Maria Cardoso, 30 anos, mãe de Carla Bianca, sete anos e que também está na 2ª série, a vivência na escola é um grande aprendizado. "Minha filha está mais esperta, mais comunicativa e mais alegre. Os dias de aula são os mais animados. Ela mesma organiza os materiais, acorda cedo e faz questão de estar presente. A equipe é um amor e todas cuidam muito bem deles. São pessoas capacitadas e sensíveis à realidade destas crianças", pontua a mãe.
Amor, dedicação e compromisso é o que move quem trabalha com a área de Educação Especial, avalia a professora Silvane Corrêa, 49 anos. São quatro anos atuando com alunos especiais e um ano na unidade de educação para surdos. "É um ato de amor e muita perseverança. Tenho alunos maravilhosos e me sinto grata por estar com eles, por ter essa experiência que é muito rica para minha profissão e vida", enfatiza.
"A política inclusiva da rede municipal de ensino está avançando e se ampliando com a adequação de unidades, formação dos educadores e todos os esforços reunidos para que a inclusão contemple todo o segmento", pontua a coordenadora da unidade bilíngue, Erlene Régia.
A gestão municipal já promoveu 470 horas de formação continuada para profissionais do magistério e de outras categorias, nas áreas de Educação Especial; 78 matrículas de estudantes com surdez e com deficiência auditiva nas salas bilíngues (libras e português), quatro salas bilíngues (libras e português) e 66 salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino.
AÇÕES INCLUSIVAS
O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Superintendência da Área de Educação Especial, e alcança mais de duas mil crianças com deficiência matriculadas no ensino regular. Os investimentos da Prefeitura beneficiam crianças surdas, com autismo, Síndrome de Down e problemas de neurodesenvolvimento.
Servidores da Prefeitura durante treinamento em Libras realizado pela Escola de Governo e Gestão Municipal
Fortalecendo as ações para as pessoas com deficiência auditiva na gestão municipal, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) firmaram parceria que já garantiu a capacitação de 139 agentes comunitários de saúde em Libras. "Todos os agentes serão qualificados para esta habilidade que é importante para que possam se comunicar e compreender. A gestão está sempre oferecendo esse e outros cursos com fins a promover a inclusão", reforça a diretora da EGGEM, Maria Eugênia.
Na área da saúde, agentes complementam formação nos cursos de libras oferecidos pela EGGEM. A meta é capacitar todos os agentes comunitários de saúde. Já estão em andamento as primeiras turmas. "Pessoas com deficiência auditiva têm atendimento prioritário na rede de saúde, mas isso não basta. Os servidores precisam estar sensibilizados às necessidades especiais desses usuários e capacitados para atendê-los e por isso, oferecemos o curso de libras para o corpo funcional. Assim estamos garantindo a acessibilidade e humanizando o atendimento", reforça o titular da Semus, Lula Fylho.
DATA
O Brasil comemora, em 26 de setembro, o Dia Nacional dos Surdos, criado pela Lei nº 11.796/2008, com fins a reflexão da inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade brasileira. O Decreto 5.626/2005 determina o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos de formação de professores e a educação bilíngue nas escolas onde estejam matriculados alunos com deficiência auditiva. Também determina a disponibilidade de intérpretes de Libras para facilitar o atendimento aos cidadãos surdos.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Câmara de São Luís aprova projeto de lei que prevê a criação de 123 cargos


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Vereador Astro (PR)

O projeto de resolução nº 009/18 que autoriza a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) a criar 123 cargos, foi aprovado pelos vereadores durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (24). O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, deverá ser promulgado pelo presidente Astro de Ogum (PR) e publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M).
Após a publicação, os 123 cargos serão preenchidos pelos aprovados no concurso público, que deverá ser realizado até o final deste ano. As vagas de nível médio e superior estão distribuídas das seguintes funções:
NÍVEL MÉDIO:
Assistente administrativo, com 25 vagas;
Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, com 2 vagas;
Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, com 2 vagas;
Técnico em Comunicação Social – Rádio, com 2 vagas;
Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, com 04 vagas;
Técnico em Comunicação Social – Televisão, com 2 vagas;
Técnico em Informática, com 6 vagas;
Técnico em Assessoramento legislativo, com 17 vagas;
Total: 60 vagas
*NÍVEL SUPERIOR*:
Administrador, com 3 vagas;
Procurador, com 6 vagas;
Analista de Informática Legislativa, com 04 vagas;
Analista Legislativo, com 16 vagas;
Assistente Social, com 03 vagas;
Bibliotecário, com 2 vagas;
Contador, com 02 vagas;
Engenheiro, com 02 vagas;
Historiador, com 2 vagas;
Jornalista, com 01 vaga;
Psicólogo, com 09 vagas;
Radialista, com 01 vaga;
Relações Públicas, com 05 vagas;
Tecnólogo em Recursos Humanos, com 03 vagas;
Arquiteto, com 02 vagas
Total: 62 vagas
Os salários e as condições de participação no concurso ainda não foram divulgados. A expectativa é que a prova ocorra até o final do mês de novembro.(DiretCom)

Prefeitura de São Luís inicia formação de professores do Projovem Urbano

Curso capacitará educadores para trabalhar com estudantes de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental; Prefeitura disponibilizará sala de acolhimento para receber filhos dos alunos que não têm com quem deixá-los

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Da Redação - Agência São Luís
Professores participam de capacitação que se estende até sexta-feira (28)Teve início nesta segunda-feira (24), a formação inicial dos 42 professores que irão atuar na edição especial do programa Projovem Urbano, cuja meta é atender este ano 1.200 estudantes, de 18 a 29 anos, que, por alguma razão, não concluíram o Ensino Fundamental. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é a executora do programa federal na capital maranhense, que já formou, aproximadamente, oito mil  jovens nas cinco edições anteriores.
Um dos grandes diferenciais deste programa é que o jovem não só concluirá o Ensino Fundamental, mas terá aulas de informática e poderá fazer um dos três cursos profissionais oferecidos pelo Projovem nas áreas de Transporte; Esporte e Lazer; e Serviços Domésticos. Para quem não tem com quem deixar os filhos menores, a Prefeitura irá disponibilizar uma sala de acolhimento para receber as crianças, na mesma escola em que seu pai ou sua mãe irá estudar.
"Este e outros programas e projetos nas áreas de alfabetização e da Educação de Jovens e Adultos são parte das ações executadas pela gestão do prefeito Edivaldo, que inclui ainda a melhoria dos espaços físicos das unidades escolares, ampliação da oferta do ensino regular, e a qualificação dos educadores da rede, inseridos anualmente em cursos de especialização e programas de formação continuada", assinala Moacir Feitosa.
CURSOS
O curso profissional na área de Transporte dá condições ao jovem de atuar como cobrador, ajudante de motorista, assistente administrativo e despachante, entre outras. Quem optar pelo curso de Esporte e Lazer poderá exercer atividades de recreador, animador de eventos esportivos, monitor de esportes e lazer e agente comunitário de esporte e lazer. Serviços Domésticos capacita o jovem como porteiro, faxineiro, caseiro, empregado doméstico nos serviços gerais, etc.
A formação dos professores que atuarão no programa Projovem Urbano, iniciada nesta segunda-feira (24), acontecerá até sexta (28), nos turnos matutino e vespertino, no auditório do Espaço Orienta, no Renascença. No sábado (29), acontece a primeira formação continuada do programa, só que desta vez com a participação dos 12 acolhedores, também selecionados em julho pelo Projovem, que serão responsáveis por cuidar dos filhos dos estudantes do programa.
Além do acesso à educação e qualificação técnica, os estudantes vivem histórias incríveis e que são verdadeiros exemplos de vida – é o caso de Gardênia Cristina Coelho. Ela começou o Projovem em 2009, dando continuidade aos estudos; fez o Ensino Médio, e concluiu sua graduação no ano passado (2017). Hoje, pedagoga, vai trabalhar como professora do Projovem.
"Este programa abre portas. Os professores fazem a diferença nas nossas vidas. Sou muito feliz por ter participado do Projovem e ter chegado até aqui. Sou realizada; aprendi que tudo é possível", destaca Gardênia Coelho. Maria de Jesus Souza, que foi professora de Gardênia, se diz realizada. "É gratificante ver nosso trabalho ajudar um jovem. E Gardênia é um exemplo vivo dos frutos deste programa", pontua.
A professora Jacqueline Brito dos Santos, formada em Letras (Port/Ing), atuou no Projovem entre os anos de 2005 a 2011, e agora retornou para assumir uma nova turma. Ela está participando da formação, no Espaço Orienta, e diz estar muito feliz de retornar ao programa que, segundo ela, tem uma metodologia diferenciada e uma proposta ímpar, pois além de resgatar os jovens que abandonaram os estudos, por algum motivo, dá a oportunidade de eles entrarem no mercado de trabalho.
FORMAÇÃO E INSCRIÇÃO
Os professores do Projovem Urbano participarão de 36 formações continuadas, sendo duas por mês. Esta formação inicial, que acontece durante toda semana, está sendo ministrada pelos técnicos da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos (SAEJA) da Semed Raquel Neiva e Raimundo Eduardo Lima. Este, que também é o coordenador local do Projovem Urbano, diz que a presença nas formações é condição obrigatória para trabalhar no Projovem.
Eduardo Lima informa que as matrículas para o Projovem Urbano continuam abertas, em 10 Unidades de Educação Básica da rede municipal (U.E.Bs): Gomes de Sousa, na Vila Maranhão; Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República; Uruati, em Ananandiba; Amaral Raposo, Pedrinhas; Profª Rosália Freire, na Vila Isabel; Carlos Madeira, Anjo da Guarda; Carlos Saads, Vila Mauro Fecury; Cidade Olímpica, na Cidade Olímpica; José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica; e Professor Nascimento de Moraes, na Cidade Operária. Para inscrição é necessário comprovante de residência, Carteira de Identidade (cópia), e Histórico ou declaração escolar (caso não possua, pode fazer um teste simples no ato da matrícula).
MAIS SOBRE O PROJOVEM
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano – é um programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério da Educação, e realizado em parceria com as secretarias municipais ou estaduais de Educação, que oferecem o programa de acordo com a realidade da região. O Projovem tem duração de um ano e meio.
O Projovem Urbano tem como finalidade promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Data M confirma vitória de Flávio Dino no 1º turno


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Flávio Dino (PCdoB) 65




Por: John Cutrim

A primeira pesquisa do Instituto Data M, contratada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão, mostra que o governador Flávio Dino e seus dois candidatos a senadores, Weverton e Eliziane Gama, seriam eleitos pela população maranhense caso as eleições fossem hoje.
O levantamento aponta a vitória de Dino no primeiro turno com os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo do Maranhão:


Flávio Dino (PCdoB): 59,5%
Roseana Sarney (MDB): 33,8%
Maura Jorge (PSL): 4,1%
Roberto Rocha (PSDB): 1,9%
Ramon Zapata (PSTU): 0,6%
Odívio Neto (PSOL): 0,1%

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Prefeitura ganha na Justiça e empresas não podem aumentar passagem por causa reajuste salarial


Edivaldo Holanda Jr. (PDT)


A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para confirmar decisão de primeira instância, que não concordou com a vinculação do aumento salarial de funcionários de empresas de ônibus à obrigação de reajuste da tarifa cobrada dos passageiros do transporte coletivo de São Luís. A ação foi ajuizada pela prefeitura de São Luís para impedir o aumento abusivo para usuário. Ora, se os salários são reajustados todo ano, o impacto na passagem seria drástico para o usuário.
O órgão colegiado do TJMA modificou a decisão antecipatória de tutela da Justiça de 1º Grau, apenas para reduzir o valor da multa a ser paga pelo Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, em caso de descumprimento da decisão, de R$ 500 mil para R$ 1 mil por dia.
O Consórcio ajuizou agravo de instrumento contra a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, nos autos da ação declaratória de inexistência de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo município de São Luís. Os fatos referem-se a pedido de balanceamento econômico-financeiro dos contratos de concessão firmados em 2016.
À época, o município promoveu a ação não apenas contra o Consórcio, mas também contra outros grupos similares, empresas de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital, pedindo a proibição em reajustar ou recompor a tarifa dos serviços prestados em decorrência do dissídio coletivo com os trabalhadores. O município argumentou que o reajuste seria anual, contado o prazo da assinatura do contrato.
O Juízo de origem deferiu a tutela antecipada pretendida pelo município, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base. Fixou multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
O grupo de empresas pediu a reforma, com pedido de efeito suspensivo da decisão, alegando que as previsões contratualmente firmadas autorizam a política de revisão tarifária, previsível (ordinária) ou em situações excepcionais (extraordinárias).
VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) concordou com o entendimento do Juízo de origem, de acordo com o STJ, de que a ocorrência de movimento grevista de empregados das empresas concedentes do serviço público, do qual possa eventualmente resultar aumento/reajuste salarial, não configura situação imprevisível capaz de vulnerar a cláusula, que prevê um período mínimo de 12 meses para reajuste do contrato.
A decisão de primeira instância também ressaltou que, quando ofereceram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio já tinha conhecimento que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano.
O relator do agravo, entretanto, entendeu que a multa imposta pela Justiça de 1º Grau à empresa, em caso de descumprimento, foi excessiva. Por isso, reduziu de R$ 500 mil/dia para R$ 1 mil/dia.
Os desembargadores Marcelino Everton e Luiz Gonzaga acompanharam o voto do relator, pelo provimento parcial do agravo.

Flávio Dino vence no primeiro turno


A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela TV mirante, mostra que Flávio Dino (PCdoB) vence no 1º turno. Na votação nominal a pesquisa diz que o atual governador possui 49% das intenções de votos contra 32% de Roseana Sarney (MDB), Maura Jorge (PSL), Roberto Rocha (PSDB) aparece com 2%, Ramon Zapata (PSTU) Odívio Neto (PSOL) não pontuaram. Brancos/nulos somam 7% e não sabe tem 5%.
Se tratando de votos válidos, quando não são considerados os indecisos, brancos e nulos, o crescimento do candidato à reeleição Flávio Dino (PCdoB) é ainda maior, com 57% dos votos. Nesse cenário, Roseana caiu para 36%.
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1008 eleitores entre os dias 16 e 19 de setembro. A pesquisa foi registrada sob os números no TRE: MA-06667/2018 e no TSE: BR‐07474/2018.
O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Eliziane Gama vai à Polícia Federal e registra queixa crime contra fakenews.

A candidata ao Senado Eliziane Gama ( PPS – MA ) esteve nessa manhã na sede da polícia federal na Cohama em São Luís para registrar denúncia crime contra fakenews. Segundo a parlamentar que atualmente lidera as pesquisas para o senado no Maranhão, ela tem sido vítima de uma série de calúnias, injúrias e difamação que atacam não só sua atuação política mas principalmente sua honra e sua família a parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais afirmou que: “É inaceitável que bandidos, que criminosos tentem atacar e macular a honra da minha família, não aceitarei de forma alguma que tais ações fiquem impune e vou as últimas consequências para punir esses criminosos”.
A candidata ao Senado afirmou ainda que também fará ações contra todos os ataques que tem sofrido e que qualquer crítica que saia da esfera de sua vida pública e ataque sua honra ou família será tratada como causa de justiça.
As eleições tem feito pipocar nas redes vídeos e foto/montagem muitas vezes anônimos que visam atacar candidatos e confundir o eleitor, dessa vez a uma legislação recente que deve trazer uma nova cultura a imprensa livre e devem com certeza mudar a postura da mídia em relação a matérias sem comprovação e ou ataques que estejam fora do que é reconhecido como de interesse público.

Por Clodoaldo Corrêa
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Prefeitura de São Luís inicia capacitação voltada aos Agentes Comunitários de Endemias

Curso integra as ações da gestão do prefeito Edivaldo na área de capacitação e visa fortalecer a atenção primaria em saúde a partir da formação dos profissionais da área; 150 agentes participam das aulas que serão divididas entre teóricas, práticas e apresentação de trabalhos

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Da Redação - Agência São Luís
Prefeitura de São Luís inicia capacitação voltada aos Agentes Comunitários de EndemiasA Prefeitura de São Luís realizou, na tarde desta segunda-feira (17), no auditório do Instituto Florence, a aula inaugural do curso Introdutório para Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O objetivo do curso, que reúne 150 agentes, é fortalecer a atenção primaria em saúde no processo de formação dos profissionais. O curso integra as ações que vêm sendo colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de promover a qualificação dos servidores municipais e, consequentemente, garantir mais qualidade ao serviço oferecido à população. A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), via Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) e atende a uma demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
"O agente é o profissional mais importante para o controle de endemias, e é indispensável que ele esteja permanentemente atualizado e com informações que ajudem sua prática cotidiana e tenham como resultado o efetivo controle das arboviroses, que é um dos nossos grandes desafios", disse o secretário de Saúde, Lula Fylho. 
Com a qualificação, os Agentes Comunitários de Endemias aprimorarão sua formação para atuarem no Sistema Único de Saúde, a partir de conhecimentos das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana, no controle ambiental de riscos e danos à saúde e a responsabilidade no desempenho de função pública.
Para o secretário de Planejamento, José Cursino Raposo Moreira, o treinamento tem grande importância. "É um momento em que a EGGEM está cumprindo a sua missão. Por orientação do prefeito Edivaldo, trabalhamos para atender e formar nossos servidores e prestar um serviço cada vez melhor à população", afirmou o secretário.
Segundo a diretora da EGGEM, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, o investimento na capacitação dos servidores é uma prioridade da gestão do prefeito Edivaldo. ''O objetivo das capacitações, além de valorizar o próprio servidor, é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população pela Prefeitura de São Luís. A Escola de Governo dá ao servidor a oportunidade de crescimento profissional e pessoal com ensino de qualidade e atendimento diferenciado. Com este treinamento a Prefeitura Municipal de São Luís está realizando um trabalho de valorização da capacitação dos Servidores através da Escola de Governo e Gestão Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde", concluiu a diretora.
Os participantes estão distribuídos em três turmas, com as seguintes temáticas: ACE, um agente de mudança; Fundamentação legal do trabalho do ACE; Conhecendo o SUS; Ética no trabalho do ACE; Trabalho em equipe; Comunicação; Visita domiciliar; Técnicas de entrevista; Conhecendo a comunidade através dos mapas; Conhecendo áreas de risco e ACE como agente de promoção e prevenção. A capacitação tem carga horaria total de 40 horas, sendo 20 horas teórica; 16 horas de aula pratica; e quatro horas de apresentação dos trabalhos, que serão realizadas no encerramento do curso, dia 26 de setembro.
Além do secretário municipal de Planejamento, José Cursino Moreira, da diretora da Escola de Governo, Maria Eugênia Branco e do secretário municipal de Saude, Lula Fylho, estavam presentes à aula inaugural a equipe técnica da EGGEM e a equipe técnica da Semus.
EGGEM
A Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) integra a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). Atua com diversos programas e projetos que procuram atender as necessidades permanentes e de aprendizado dos servidores públicos municipais.
Além da formação de gestores, especialistas e capacitação do pessoal técnico-administrativo, a Eggem também atua em eventos técnicos, científicos e culturais; implementação de projetos especiais e desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias para a gestão do conhecimento, entre outros.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

“É muito importante para o Maranhão que Márcio Jerry seja eleito”, diz Flávio Dino


Márcio Jerry (PCdoB) 6513

O candidato a deputado federal Márcio Jerry demonstrou grande força política ao reunir um grande número de apoiadores na noite desta segunda-feira (17) num plenária em São Luís. Entre eles, estava o governador Flávio Dino, que declarou apoio enfático à candidatura do amigo.
“É muito importante para o Maranhão que Márcio Jerry seja eleito e seja um dos nossos federais”, disse Flávio.
O governador lembrou a trajetória de ambos: “Nós temos a solidez da amizade de quem já chorou e já sorriu muito juntos”.
De acordo com Flávio, “para enfrentar as três famílias que se acham donas do Maranhão, é preciso coragem. E Márcio Jerry tem”.
O candidato a deputado destacou a importância de manter as mudanças no Maranhão que vêm sendo feitas desde 2015. “O que eu ofereço é uma trajetória de lutas de quem tem tranquilidade de olhar para sua história e ver que foi coerente”, disse.
“Eu sou um militante da vida inteira, de todos os dias e todos os momentos, por tudo o que é bom, é belo e é justo”, acrescentou.

Palestra sobre arte marca encerramento da Ocupação Trapiche #9

Da Redação - Agência São Luís
Alunos do Liceu participaram de palestra sobre arte realizada na Galeria Trapiche, da Prefeitura de São LuísEstudantes da escola de Ensino Médio Liceu Maranhense participaram do encerramento da Ocupação Trapiche #9 que contou com a palestra "Isto é arte?", ministrada pela professora Monica Rodrigues. O evento ocorreu na última semana na Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís.
Fazendo questionamentos sobre o que é arte, Rodrigues abordou em sua fala características que definem os diversos movimentos artísticos, mostrando com isso as mudanças que a concepção de arte sofreu ao longo do tempo. Além disso, abordou conceitos do belo e da estética em sua perspectiva filosófica, a questão da nudez, a moralidade e outros tabus, levando os estudantes a pensarem com mais profundidade o assunto.
"A arte não copia ou simplesmente reproduz a realidade, seus objetos, ideias e conceitos, mas faz representações simbólicas delas, sempre criando, trazendo algo novo", afirmou. Outro aspecto citado por Rodrigues foi a função da arte. "Uma das principais características da arte é humanizar as pessoas, despertar a sensibilidade de cada um, suscitar temas, discussões, retratar momentos de mudança", observou.
Mostrando aos estudantes obras como 'Guernica' (Pablo Picasso), 'Os Retirantes' (Cândido Portinari), dentre outras, Rodrigues chamou atenção ao fato de que nem sempre uma obra de arte vai retratar apenas o padrão corrente de beleza, ressaltando assim a importância da experiência estética. "Entrar na obra é tentar entender a mensagem que ela quer passar. A obra de arte espera que aquele que a aprecia entre em seu mundo livre de preconceitos, jogue o seu jogo de acordo com as suas regras. Não devemos impor limites à experiência", esclareceu.
Para a estudante do 2º ano do Ensino Médio, Tarcila Fernandes, a palestra foi uma oportunidade de pensar a arte de uma forma diferente. "Nunca havia pensando em como a arte é importante para nos fazer pensar sobre questões polêmicas, nos fazer refletir sobre a época que vivemos e o que acontece conosco. A arte registra os momentos que marcam a história, as ideias de um determinado povo e de uma determinada época, mostrando o que as pessoas pensavam, como era a sociedade e nos faz refletir sobre nosso presente e o que queremos para o futuro", declarou.