Esta foi a resposta dada pelo ex-ministro quando
questionado pelo Sergipe 247 se acredita que será preso; ele faz várias
críticas ao julgamento; "vou apresentar meus recursos, os embargos
declaratórios e infringentes; depois, vou caminhar para uma revisão
criminal, vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque
o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso
ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o
julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como
se fosse uma boca de urna política"
Valter Lima, do Sergipe 247 – O
ex-ministro José Dirceu, em visita a Aracaju, nesta quinta-feira (7),
onde realizou palestra sobre os 10 anos do PT na presidência da
República, conversou com o Sergipe 247 e com a reportagem da TV Atalaia,
afiliada da TV Record em Sergipe, quando falou, principalmente, sobre o
julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão, pelo
Supremo Tribunal Federal. Ele foi o principal condenado na ação.
Nesta entrevista, ele promete recorrer da decisão,
diz que não acredita que será preso, reafirma que é inocente e diz que o
julgamento se deu em um ambiente muito político, que foi o período das
eleições de 2012. Dirceu fala também sobre os governos Lula e Dilma,
avalia que a economia voltará a crescer neste ano e diz que é legítimo o
interesse do governador Eduardo Campos de ser candidato a presidente em
2014.
Sergipe 247 – Qual o legado do PT nos últimos dez anos?
José Dirceu
– Existe o legado social, pois o Brasil passou por uma revolução
social; o legado econômico, com geração de 17 milhões de empregos, a
retomada do crescimento, os fundamentos macroeconômicos, as reservas dez
vezes maiores, a inflação controlada, a dívida interna reduzida pela
metade, o superávit. E agora o PT já não só tem esse legado como
apresenta os desafios: avançar na infraestrutura, na educação, na
tecnologia, para o Brasil enfrentar este novo mundo que está surgindo
muito competitivo.
Sergipe 247 – Como o senhor recebeu a decisão do STF de não permitir a sua ida ao velório de Hugo Chávez?
JD –
Eu fiz o pedido, porque a própria decisão do Supremo dizia que para eu
viajar deveria pedir uma autorização. Minha avaliação é que existe uma
razão de força maior para viajar, que é a morte do Hugo Chávez. É
pública e notória a minha amizade com ele. A decisão anterior nem foi
submetida ainda ao pleno, foi uma decisão monocrática de recolher os
passaportes. Espero que agora se submeta ao pleno do Supremo essa
decisão.
Sergipe 247 – Em relação à ação penal 470, o senhor se diz inocente, mas o STF enxergou o contrário.
JD –
Eu vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e
infringentes. Depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater
as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de
jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser
condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o
julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como
se fosse uma boca de urna política, durando quatro meses e meio, sendo
transmitida pela televisão. Nunca houve isso no Brasil. O STF parou. Foi
um julgamento excepcional. E eu vou continuar apresentando para a
sociedade as minhas razoes e usando de todos os recursos que a lei me
garante. Eu tenho evidentemente de fazer isto, porque senão estou
aceitando que sou culpado. Mas eu sou inocente. Vou dedicar a minha vida
até que isto seja devidamente esclarecido.
Sergipe 247 – Foi um julgamento muito político e midiático?
JD
– Quando o procurador geral da República fala que as provas contra mim
são tênues e vários dizem que não há provas, mas pelo cargo que eu
detinha eu deveria saber... é só rever o julgamento e qualquer cidadão
vai chegar a mesma conclusão: no mínimo, foi um julgamento excepcional,
para não dizer que foi de exceção e político. Repito: a coincidência com
o período eleitoral, às vésperas do primeiro e segundo turno, era uma
tentativa de julgar, não o cidadão José Dirceu, mas, de certa maneira, o
PT e o governo do presidente Lula, que foi sempre o objetivo da
oposição desde que surgiu essa questão do caixa dois. O que aconteceu
foi um caixa dois, empréstimos que foram feitos por duas empresas em
bancos repassados. Não há dinheiro público e não é fato que os serviços
não foram prestados a Visanet. Os serviços foram prestados e nós vamos
provar isso nas próximas semanas. Temos a documentação para provar.
Sergipe 247 – O senhor teme a prisão?
JD –
Eu espero que o STF reveja a minha sentença. Eu tenho este recurso com
relação a formação de quadrilha e redução das penas e das multas que eu
vou apelar.
Sergipe 247 – As provas apresentadas não seriam suficientes?
JD –
No meu caso não há provas. Só o Roberto Jeferson dizendo que eu
instituí o mensalão, mas ele foi cassado porque não provou que existia o
mensalão. Ele fala que houve mensalão, mas no caso dele, serviu para
campanha eleitoral. É tão grosseiro tudo que foi construído. Isso tudo,
na verdade, foi uma grande campanha política contra o presidente Lula e
seu Governo, que queriam levar ao impeachment, que só não ocorreu por
causa da mobilização que ocorreu em defesa do Governo e terminou no STF,
com essas ponderações.
Sergipe 247 – O senhor se sente injustiçado?
JD –
Eu vou pedir que se faça justiça. Como não terminou o julgamento ainda,
espero que se faça justiça. Eu não concordo com a sentença, tenho base
legal e vou recorrer.
Sergipe 247 – Qual é a base legal?
JD –
A base legal é que tive quatro votos e que posso pedir um novo
julgamento com novo relator e novo revisor. E também posso pedir para
que se reveja as penas e as multas.
Sergipe 247 – Em relação às eleições de 2014, o senhor acredita que Eduardo Campos será realmente candidato?
JD –
É muito cedo para afirmar, mas é evidente que há sinais claros disso e é
legítimo e ele tem todo o direito de ser candidato. O PSB já lançou
candidato em 2002 com o Garotinho, como Ciro Gomes foi também. É natural
em uma democracia pluripartidária. Nós queremos manter a aliança com o
PSB.
Sergipe 247 – O senhor acredita que o Brasil
voltará a crescer na economia neste ano? Há sinais disso, mas no ano
passado o crescimento foi de apenas 0,9%.
JD –
Mas acho que é uma situação diferente. Primeiro porque os investimentos
públicos serão maiores, segundo que os estoques terminaram, sendo que a
agricultura e a agroindústria vão crescer. Criamos empregos em 2011 e
em 2012, então, temos um crescimento do consumo e da renda. A situação
internacional não tende a se agravar. Os investimentos estão vindo para o
Brasil. A presidente está tomando uma série de medidas de desoneração.
Vai desonerar a cesta básica, o etanol e talvez o diesel. Está tomando
uma série de decisões importantes na área da infraestrutura, que são as
concessões e há sinais de que os investimentos começaram a crescer e as
encomendas começaram a crescer em vários setores da economia, portanto,
há certo consenso de que podemos crescer 3% este ano e mais 4% no ano
que vem.
