Prefeitura apresenta orçamento de São Luís para 2019 em audiência na Câmara Municipal

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, apresentou quadro apontando as estimativas de despesas e receitas do orçamento para o ano que vem e enfatizou o equilíbrio fiscal que tem demarcado a gestão do prefeito Edivaldo

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Da Redação - Agência São Luís

Prefeitura apresenta orçamento de São Luís para 2019 em audiência na Câmara MunicipalA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), apresentou, nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal de São Luís, em audiência pública, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Durante a audiência, o secretário da Seplan, José Cursino Raposo, apresentou o quadro apontando as estimativas de despesas e receitas do orçamento para o ano que vem e enfatizou o equilíbrio fiscal que tem demarcado a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 

"Esta é a vigésima vez que venho a esta casa, demonstrando assim a relação democrática e respeitosa entre os poderes Executivo e Legislativo", disse o titular da Seplan durante a audiência que foi presidida pelo vereador Osmar Filho, vice-presidente da Câmara.

Cursino salientou a escassez de recursos para investimento que atinge todo o Brasil. Em levantamento realizado junto aos países signatários da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil aparece como o segundo país que menos investe, ficando apenas à frente da Nicarágua. Enquanto a média de investimentos dos demais membros está em torno de 3.51%, no país o percentual está em menos de 2%. "Essa é a realidade dentro da qual as finanças públicas estão operando", assinalou o secretário.

Para José Cursino, a falta de investimento público vem causando danos à coisa pública a ponto de não permitir a reposição da depreciação da infraestrutura. Cursino disse achar extremamente importante que a Câmara Municipal de São Luís tomasse conhecimento do esforço que a gestão do prefeito Edivaldo tem feito para captação de recursos para investimento.

O secretário sugeriu que a Câmara coloque em pauta a questão do investimento no município de São Luís para que ocupe um lugar de protagonista na matéria. Na audiência, o secretário foi auxiliado pela chefe da unidade de captação de recursos da Seplan, onde o trabalho está centralizado.

"Os parlamentares acabam dando um interesse menor à captação de recursos para investimento na cidade de São Luís. À medida que vamos ampliando a capacidade de prestação de serviço em cada área de política pública, isso vai implicar em mais investimento e necessidade de ampliação do custeio. Esse é hoje o grande desafio e dilema nas secretarias, principalmente em pontos sensíveis como na saúde", enfatizou.

O Projeto da LOA 2019 para São Luís é o segundo sob a vigência do teto de gastos estabelecido pelo Governo Federal. "Como não temos ultrapassado estes limites, a execução do orçamento tem sido tranquila", afirmou o secretário municipal de Planejamento e Orçamento.

Participaram da audiência pública os secretários municipais de Fazenda, Délcio Rodrigues, e de Articulação Política, Jota Pinto, o Controlador-Geral do Município, Jackson Santos Castro; e a secretária municipal da Assistência Social, Andréia Lauande.