Fiscalização

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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Prefeito Edivaldo entrega mais de 300 títulos de propriedade na Vila Nova e Mauro Fecury I

 
 Prefeito Edivaldo Holanda Júnior entrega título de propriedade a moradores da Vila Nova e Mauro Fecury I
 
 
 
 
                               Foto: Honório Moreira
 
 
 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I.  Essa ação é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.
 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão.  “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo.
 
O senhor José Francisco Silva Nogueira, morador da Vila Nova desde 2008, elogiou a ação do prefeito Edivaldo em regularizar a situação dos moradores da região. “Estou muito grato e muito feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de propriedade da minha casa e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou isso, com pouco tempo de governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando à frente da prefeitura”, finalizou.
 
“Esse tipo de programa resgata a auto-estima e dignidade da população do nosso bairro, que agora vai ser dona definitivo da sua casa e poderá contar com benefícios, como financiamentos e poderemos ficar mais tranqüilos, pois já podemos garantir o que deixar para os nossos filhos”, disse Moises Oliveira Silva, de 37 anos, que nasceu e mora no bairro.
 
Dona Maria de Lurdes Damião, uma das contempladas pelo programa disse que receber o titulo é um sonho realizado. “Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui há mais de 30 anos e achei maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo da minha casa. É uma benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que agradecer ao prefeito por lembrar de nós, que somos quem mais precisa”, disse.
 
Além da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.
O objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram contempladas.
 
A próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.
 
Essa ação já havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992. “Efetivando o trabalho iniciado pelo ex-prefeito Jackson Lago, nesta gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visamos garantir que a população de São Luís tenha o seu direito à moradia assegurado. Com seu imóvel regularizado, o cidadão tem oportunidade de acesso a meios de investimentos e desenvolvimento, tais como financiamentos, o que não implica em cobrança de IPTU. Mais que a propriedade, o nossos objetivo é elevar a qualidade de vida do cidadão ludovicense”, declarou o superintendente de Terras e Habitação, Anderson Lindoso.
 
Também acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); os vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).
 
SOBRE O PROGRAMA
O “Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.  
 

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