BRASÍLIA - Depois de fechar o quebra-cabeças de seu ministério, a presidente Dilma Rousseff vai encarar o desafio de nomear membros da cúpula do Judiciário. Já no primeiro ano de governo, a nova presidente terá de escolher seis ministros: um para o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um para o Superior Tribunal Militar (STM). Até agora, a certeza paira apenas sobre o nome do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a vaga do Supremo.
Apesar de haver consenso em torno do candidato há meses, Luiz Inácio Lula da Silva deixou para sua sucessora a tarefa de anunciar o escolhido. Adams substituirá Eros Grau, que aposentou-se em agosto de 2010. Com a vaga ociosa há tanto tempo, o STF deixou de julgar ações importantes e enfrentou um empate por cinco votos a cinco na votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para o ano passado, em plena campanha eleitoral.
Ao longo dos quatro anos de mandato, Dilma vai escolher ocupantes para 21 das 86 vagas de tribunais superiores e do STF. São substitutos para ministros que completam 70 anos de idade nos próximos anos e, por isso, serão aposentados compulsoriamente. O número corresponde a 24,4% do total. Embora o percentual seja elevado, não se compara à quantidade de nomeações feitas por Lula nos últimos oito anos. Hoje existem no STF, no STJ, no STM e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) 55 ministros escolhidos por Lula - ou seja, 64% do total.
No primeiro ano de gestão, o maior desafio de Dilma será preencher três vagas do STJ que estão ociosas há meses. As cadeiras devem ser ocupadas por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nos últimos meses, a ordem elaborou listas tríplices com sugestões para as vagas, mas os ministros do STJ rejeitaram os nomes. O impasse azedou o clima entre a OAB e os integrantes da Corte. Além das vagas ociosas, Dilma precisará escolher um substituto para o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta em 2011.
O Globo
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