Maconha, legalizar ou reprimir?

O Globo

A Comissão Global sobre Drogas encerra sua primeira reunião hoje, em Genebra, sob a coordenação do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, com uma clara tendência, que certamente vai gerar muita polêmica: trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.
Esse é um passo adiante do já dado pela Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tinha na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, e defendeu a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.
Fazem parte da Comissão Global políticos como Javier Solana, ex-secretário-geral da Otan e ex-Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia; a ex-presidente da Suíça Ruth Dreifuss; George Schultz, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos; e empresários como Richard Branson, fundador do grupo Virgin e ativista de causas sociais, e John Whitehead, banqueiro e presidente da fundação que construiu o memorial no lugar do World Trade Center, além de intelectuais como os escritores Carlos Fuentes, do México, e o peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura.
A tese básica é que a política militarizada de combate ao tráfico tem sido muito custosa e, sobretudo, ineficaz, inclusive para os Estados Unidos, seu grande mentor, que gasta nela atualmente cerca de US$ 40 bilhões por ano.
Em 30 anos, o número de presos condenados por crimes relacionados com as drogas subiu de menos de 50 mil para 500 mil, representando um em cada quatro presos nos Estados Unidos. Enquanto isso, o preço das drogas está estabilizado ou decrescente, e o consumo não é reduzido.
Os estudos mostram que o tráfico de drogas também induz a outros tipos de crime. Segundo estatísticas, a média internacional de homicídios por cem mil habitantes mais que triplica em países produtores de drogas: de 5,98 em países não produtores de drogas, naqueles sobe para 17,05.
Os estudiosos reunidos em Genebra consideram que a política de “guerra às drogas”, além de inócua na redução do consumo ou da produção, teve impactos graves na sociedade, como o rápido aumento da população encarcerada no mundo, aumentando também a violação dos direitos humanos; a restrição ao acesso de remédios essenciais como morfina, efedrina e metadona; criminalização dos usuários, o que impede um trabalho de saúde pública mais efetivo, como a prevenção da Aids.