Em resposta a um pronunciamento do deputado Stênio Rezende (PMDB) na sessão do dia anterior, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) negou, hoje (15), que exista dívida de R$ 17 milhões da prefeitura de São Luís com o governo do estado. “Eu não sei de onde esse número pôde ser levantado”, afirmou.
De acordo com a deputada, o Governo do Estado é quem deve para a Prefeitura de São Luís quase R$ 8,5 milhões. A dívida seria referente ao repasse de R$ 4,8 milhões da Farmácia Básica e mais R$ 4 milhões relativos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ela explicou que existem duas portarias, uma do ano de 2009 e outra de 2010, ratificando que o Estado tem que repassar R$ 1,86 por habitante/ano à Prefeitura referente à Farmácia Básica e o Estado não vem cumprindo a sua parte.
A deputada destacou a necessidade de um acerto de contas sobre o que o Estado deve para a Prefeitura e o que a Prefeitura deve para o Estado para que cada um quite as suas dívidas.
“Não adianta a Prefeitura de São Luis fazer um plano de regulação se o Estado do Maranhão, através da sua Secretaria de Saúde, não fizer também o seu plano de regulação, cumprindo, de forma correta, o Plano Diretor de Regionalização”, esclareceu Gardênia.
PLANEJAMENTO
Na avaliação de Gardênia Gonçalves, o que existe, na verdade, é uma total falta de planejamento na saúde do Maranhão pelo governo do Estado. Ela afirmou que a saúde básica no Maranhão está sendo atropelada por um projeto megalomaníaco de construção de 77 hospitais e sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Por onde a gente passa, no Maranhão inteiro, a gente vê que isso não é o correto e não vai resolver o problema porque não adianta ter hospital e não ter como arcar com os custos desses hospitais”, afirmou Gardênia.
A deputada voltou a denunciar que as obras dos hospitais foram contratadas sem licitação pública sob a justificativa que seriam de emergência. “Já se passaram dois anos e até hoje os esqueletos estão espalhados pelo Maranhão afora”.
Para ela é inadmissível tratar a saúde pública fazendo da disso uma política partidária. Segundo ela, política de saúde, educação e segurança tem que ser tratada de forma suprapartidária pelos três poderes: federal, estadual e municipal.
Gardênia fez um apelo à Comissão de Saúde da Assembleia para que proceda a um levantamento dos contratos feitos pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado nos últimos dois anos e quatro meses, a fim de deixar claro que a questão não é a ausência de recursos, mas sim falta de planejamento. “Saúde precisa de planejamento e o que está faltando é planejamento”, advertiu.
Portal da Assembleia
Nenhum comentário:
Postar um comentário