A gravadora Sony Music foi condenada a pagar indenização de mais de R$ 300 mil por danos morais por causa da música "Veja os Cabelos Dela", cantada pelo atual deputado federal, Tiririca. Na terça-feira (29), a Justiça do Rio confirmou sentença de 2004 e determinou que os juros e correção monetária sobre o valor estipulado deverão ser calculados de maneira retroativa, desde a data da citação, em 1997. A decisão é do desembargador da 16ª Câmara Cível, Mario Robert Manheimeir.
Com isso, segundo o advogado das entidades que processam a empresa, o montante pode chegar a R$ 1,2 milhão. A Sony Music informou que irá recorrer da decisão.
A ação é movida pelas Organizações Não-Governamentais Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra, Instituto Palmares de Direitor Humanos e Criola, que se disseram ofendidas pelos versos: “Essa nega fede, fede de lascar/Bicha fedorenta, fede mais que gambá”.
Em 2009, Sony depositou mais de R$ 600 mil em juízo
De acordo com o processo, a Sony Music fez um depósito em juízo no valor de R$ 663.159,37, no fim de 2009. No entanto, a quantia foi considerada insuficiente pelas ONGs, que entraram com um recurso pedindo juros e correção monetária a partir da data de citação e não da decisão.
De acordo com o processo, a Sony Music fez um depósito em juízo no valor de R$ 663.159,37, no fim de 2009. No entanto, a quantia foi considerada insuficiente pelas ONGs, que entraram com um recurso pedindo juros e correção monetária a partir da data de citação e não da decisão.
Para o advogado da gravadora, Raul Gravatá, há uma preciptação na decisão do Tribunal. "Existe uma súmula que prevê que os juros são contados a partir da data de citação do processo até o pagamento. Já a correção monetária é fixada no momento da aprovação da decisão", afirma.
Cantor foi o deputado federal mais votado nas
eleições de 2010 (Foto: Reprodução / GloboNews)
eleições de 2010 (Foto: Reprodução / GloboNews)
Segundo o advogado de defesa das ONGs, Humberto Adami, a música, do álbum "Tiririca", lançado em 1997, provocou a ira de muitas mulheres. “Elas ficaram ofendidas e ultrajadas com essa música”, conta.
Para o representante da Sony Music, a música em nenhum momento teve a intenção de ofender as mulheres. "Ele usa o termo nega para fazer uma alusão à própria mulher dele. O termo é usado pelos brasileiros não só para mulheres negras como brancas também", explica Gravatá.
Avanço no tratamento de questões raciais
Para Adami, a decisão de corrigir o valor da indenização mostra um avanço no julgamento desse tipo de ação. Para ele, questões raciais ainda não são tratadas como deveriam ser.
“Essa decisão é uma mensagem direta para mostrar como a questão da desigualdade racial deve ser tratada. É um momento de se comemorar. A indenização não vai nem para os autores da ação. O dinheiro vai para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça”, disse o advogado.
Avanço no tratamento de questões raciais
Para Adami, a decisão de corrigir o valor da indenização mostra um avanço no julgamento desse tipo de ação. Para ele, questões raciais ainda não são tratadas como deveriam ser.
“Essa decisão é uma mensagem direta para mostrar como a questão da desigualdade racial deve ser tratada. É um momento de se comemorar. A indenização não vai nem para os autores da ação. O dinheiro vai para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça”, disse o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário