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| Jhoni dos Santos |
| Na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira, 15, o desembargador Raimundo Melo negou pedido de liberdade e decidiu expedir mandado de prisão contra Jhoni dos Santos, acusado de ser membro de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo e caminhonete, que atua em São Luís. Preso em abril de 2010, Santos estava em liberdade por força de liminar concedida pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior, durante plantão do recesso judicial. A prisão anterior foi decretada pelo juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da comarca da capital, Fernando Luis Mendes Cruz, que condenou o réu a oito anos e nove meses de reclusão, sob a acusação de chefiar a quadrilha de roubo. Delito previsto no art. 157, do Código Penal Brasileiro. Por meio de habeas corpus, o réu questionou a sentença da 8ª Vara Criminal, alegando falta de fundamentação, constrangimento ilegal e excesso de prazo para formação da culpa, por ficar preso mais de 300 dias, sem julgamento definitivo. Em seu voto, o relator afirma não verificar a ausência de fundamentação da decisão judicial, ressaltando que Jhony dos Santos é um elemento de alta periculosidade, condenado a quase nove anos de reclusão e que ainda responde a mais 10 ações penais por crimes de igual gravidade. Os desembargadores José Luiz Oliveira e Bayma Araújo acompanharam a decisão, que seguiu parecer do Ministério Público Estadual. TJ-MA |
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