Documento contém todas as providências tomadas para resolver os problemas
Devido à precária situação da cadeia pública de Santa Inês, citada na reportagem do Fantástico (exibida em 30 de janeiro), a promotora de Justiça Araceles Lima Ribeiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, apresentou relatório sobre as providências tomadas pelo Ministério Público do Maranhão, desde 2003, para resolver o problema. O documento foi entregue, neste mês, à procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Tavassos Cordeiro.
De acordo com a promotora de Justiça, a cadeia pública de Santa Inês funciona como receptora de presos de vários municípios. Com capacidade para 45 pessoas, abriga, no momento, 75 presos, distribuídos em sete celas. Três celas queimadas na última rebelião foram desativadas em 2010. A Secretaria de Estado de Segurança Pública tinha prometido recuperá-las, mas nunca as reformou.
No momento, segundo Araceles Ribeiro, a situação foi amenizada. Um dos motivos foi a desativação das celas das mulheres, no dia seguinte após a reportagem do Fantástico. O cárcere feminino funcionava, de forma improvisada, numa sala originalmente destinada aos agentes civis. As oito presas que estavam no local foram transferidas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A cadeia pública de Santa Inês somente receberá mulheres após a reforma das celas.
Do total de presos masculinos, que se encontram atualmente na cadeia de Santa Inês, seis serão transferidos brevemente. “A cadeia está recebendo somente presos homens, que cometeram crimes graves. Mas, por pouco tempo, pois são transferidos posteriormente para Pedrinhas”, declarou.
De acordo com a promotora de Justiça, a cadeia pública de Santa Inês funciona como receptora de presos de vários municípios. Com capacidade para 45 pessoas, abriga, no momento, 75 presos, distribuídos em sete celas. Três celas queimadas na última rebelião foram desativadas em 2010. A Secretaria de Estado de Segurança Pública tinha prometido recuperá-las, mas nunca as reformou.
No momento, segundo Araceles Ribeiro, a situação foi amenizada. Um dos motivos foi a desativação das celas das mulheres, no dia seguinte após a reportagem do Fantástico. O cárcere feminino funcionava, de forma improvisada, numa sala originalmente destinada aos agentes civis. As oito presas que estavam no local foram transferidas para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A cadeia pública de Santa Inês somente receberá mulheres após a reforma das celas.
Do total de presos masculinos, que se encontram atualmente na cadeia de Santa Inês, seis serão transferidos brevemente. “A cadeia está recebendo somente presos homens, que cometeram crimes graves. Mas, por pouco tempo, pois são transferidos posteriormente para Pedrinhas”, declarou.
MPMA
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