Em reunião proposta pelo Ministério Público, secretário de Segurança Pública anuncia reforma na Delegacia de Rosário.
Créditos: Michèle Cerveira
O Secretário Aluísio Mendes anunciando a reforma da delegacia para a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos, à juíza Rosângela Macieira e à promotora Elisabeth Albuquerque
Participantes da reunião de trabalho ocorrida em Rosário
Representantes do Ministério Público, do executivo estadual e do judiciário reunidos
Em decorrência da adequação do sistema carcerário e atendendo às determinações do Ministério Público do Maranhão, as obras de reforma e ampliação da Delegacia Regional de Rosário vão ser iniciadas nesta terça-feira, 15. A decisão foi comunicada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Guimarães Mendes Filho, durante reunião de trabalho provocada pela Promotoria de Justiça de Rosário, realizada ontem, 14, na sede do Fórum do município. A previsão de conclusão da obra é no mês de junho.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da reunião e ratificou a importância de ações conjuntas do Ministério Público, quanto do poder público, do Judiciário e da sociedade. “A busca de soluções para o enfrentamento dos problemas do sistema carcerário no Maranhão necessita a seriedade na execução e na fiscalização dos órgãos competentes, assim como a participação da sociedade. Somente dessa forma poderemos obter resultados positivos”, afirmou Fátima Travassos.
A titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, lembrou que o Ministério Público já havia proposto duas ações civis públicas pedindo a interdição das cadeias de Rosário e de Bacabeira por falta de estrutura e segurança em suas dependências. “O Ministério Público vai sempre buscar resolutividade em prol da cidadania e dos direitos humanos. Vamos acompanhar a concretização do planejamento da Secretaria de Segurança Pública, que de forma solícita veio discutir conosco ações imediatas para a falta de infraestrutura das delegacias regionais do Estado, especialmente para a área do Munim”, enfatizou.
Dando prioridade às reformas nas delegacias regionais, o secretário Aluísio Mendes informou que, em quatro meses, a cadeia de Rosário terá capacidade para 120 presos. Os 46 apenados de Rosário não devem ser transferidos, pois a obra será executada por etapas e assim que forem construídas novas celas, eles serão recolocados.
“Esperamos sanar com o problema da permanência de presos em delegacias. Para isso, estamos coordenando de forma prioritária a reforma de todas as delegacias regionais. Nesta reunião estamos nos comprometendo ainda mais com o Ministério Público para resolver e contornar as distorções da carceragem no Maranhão. Somente somando esforços vamos conseguir avançar e poder executar nosso plano com eficácia”, alertou Aluísio Mendes.
Além da ação emergencial na Delegacia Regional de Rosário, o governo do Estado do Maranhão vai reformar e ampliar, gradualmente, o Fundão do Complexo Penitenciário (140 vagas); a cadeia de Santa Inês (100 vagas); as dependências carcerárias do bairro do Olho d’Água (70 vagas) e de Paço do Lumiar (40 vagas). Serão treinados 100 novos monitores que vão atuar como pessoal de apoio. Nessa etapa serão gastos a quantia de R$ 1.611.740,16 (um milhão, seiscentos e onze mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).
Também participaram da reunião: os promotores de Justiça de Santa Rita e Humberto de Campos, respectivamente, Karine Guará e Carlos Augusto Moraes; o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer; a juíza da comarca de Rosário, Rosângela Santos Prazeres Macieira e outras autoridades.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da reunião e ratificou a importância de ações conjuntas do Ministério Público, quanto do poder público, do Judiciário e da sociedade. “A busca de soluções para o enfrentamento dos problemas do sistema carcerário no Maranhão necessita a seriedade na execução e na fiscalização dos órgãos competentes, assim como a participação da sociedade. Somente dessa forma poderemos obter resultados positivos”, afirmou Fátima Travassos.
A titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, lembrou que o Ministério Público já havia proposto duas ações civis públicas pedindo a interdição das cadeias de Rosário e de Bacabeira por falta de estrutura e segurança em suas dependências. “O Ministério Público vai sempre buscar resolutividade em prol da cidadania e dos direitos humanos. Vamos acompanhar a concretização do planejamento da Secretaria de Segurança Pública, que de forma solícita veio discutir conosco ações imediatas para a falta de infraestrutura das delegacias regionais do Estado, especialmente para a área do Munim”, enfatizou.
Dando prioridade às reformas nas delegacias regionais, o secretário Aluísio Mendes informou que, em quatro meses, a cadeia de Rosário terá capacidade para 120 presos. Os 46 apenados de Rosário não devem ser transferidos, pois a obra será executada por etapas e assim que forem construídas novas celas, eles serão recolocados.
“Esperamos sanar com o problema da permanência de presos em delegacias. Para isso, estamos coordenando de forma prioritária a reforma de todas as delegacias regionais. Nesta reunião estamos nos comprometendo ainda mais com o Ministério Público para resolver e contornar as distorções da carceragem no Maranhão. Somente somando esforços vamos conseguir avançar e poder executar nosso plano com eficácia”, alertou Aluísio Mendes.
Além da ação emergencial na Delegacia Regional de Rosário, o governo do Estado do Maranhão vai reformar e ampliar, gradualmente, o Fundão do Complexo Penitenciário (140 vagas); a cadeia de Santa Inês (100 vagas); as dependências carcerárias do bairro do Olho d’Água (70 vagas) e de Paço do Lumiar (40 vagas). Serão treinados 100 novos monitores que vão atuar como pessoal de apoio. Nessa etapa serão gastos a quantia de R$ 1.611.740,16 (um milhão, seiscentos e onze mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).
Também participaram da reunião: os promotores de Justiça de Santa Rita e Humberto de Campos, respectivamente, Karine Guará e Carlos Augusto Moraes; o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer; a juíza da comarca de Rosário, Rosângela Santos Prazeres Macieira e outras autoridades.
MP
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