A secretária de Estados de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, esteve, no fim de semana, na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense, acompanhada por uma comitiva com representantes do Poder Executivo e do Poder Judiciário do Maranhão, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A visita à delegacia de Pinheiro, local onde, na semana passada, houve uma rebelião, se deu para que as autoridades conhecessem de perto a real situação do local e para que os representantes do Conselho Nacional de Justiça elaborassem um relatório técnico apontando os problemas em que a delegacia passa.
A comitiva foi formada pela secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa; pela procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; pelo desembargador Froz Sobrinho; além de representantes do CNJ.
A secretária Luiza Oliveira assumiu um compromisso em sua visita à Pinheiro: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) está criando uma comissão de monitoramento do sistema prisional. “A comissão irá monitorar as condições do sistema prisional do Maranhão. Já está sendo criada e em poucos dias começará a atuar”.
O objetivo é fazer com que esta comissão da Sedihc esteja ciente dos entraves vividos pelos presos. Uma das funções da secretária, como órgão do Governo do Estado, é assumir responsabilidades para que os direitos dos presos sejam cumpridos.
Governo do Maranhão
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